Em audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira (22), com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das normas que disciplinarão as Eleições de 2022, o diretor de assuntos legais e regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, apresentou as contribuições da Associação.

Uma das sugestões foi a questão da entrega das mídias da propaganda eleitoral. De acordo com Salema, em razão das novas tecnologias, atualmente as emissoras de televisão recebem a mídia da propaganda eleitoral de maneira eletrônica, de modo que a resolução precisa avançar na regulamentação do tema. “O texto da resolução vem sendo replicado de eleições anteriores, e ele foi construído e pensado ainda sobre a ótica da entrega física das mídias. A indicação da forma de recebimento, físico ou eletrônico, é uma prerrogativa das emissoras, de acordo com a tecnologia adotada por cada uma delas”, enfatizou.

Outra contribuição sugerida por Salema diz respeito aos recursos de acessibilidade, especificamente sobre a janela de libras. Segundo ele, a resolução deste ano sugere a inclusão de um tamanho fixo da janela, que deveria ser de metade da altura da tela, tanto para propagandas eleitorais quanto para os debates políticos. A sugestão da ABERT é que seja adotada a redação anterior da resolução, sem a indicação de um tamanho fixo, já que o novo padrão pode prejudicar, por exemplo, os debates eleitorais, que precisam de enquadramentos específicos. “A sugestão não retira a obrigatoriedade de constar a janela de libras da forma como hoje está prevista na legislação e nas normas técnicas, por isso não representa qualquer prejuízo de entendimento à pessoa que depende desse recurso de acessibilidade.”, afirmou.

Salema destacou ainda que a ABERT enviou contribuições escritas ao TSE sobre outros pontos das resoluções.

Os participantes destacaram também a preocupação da Justiça Eleitoral brasileira e de parte da sociedade civil com a preservação da integridade do processo eleitoral, assim como com o combate à desinformação e à violência política nas propagandas eleitorais.

Os caminhos da TV digital no Brasil foram tema de debate durante o SET eXperience, encontro virtual promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), na quarta-feira (24), que contou com a participação de representantes e entidades ligadas ao setor de radiodifusão.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, considera o projeto da TV 3.0 de fundamental importância para a televisão aberta se manter competitiva e forte. Para ele, essa evolução tecnológica trará avanços significativos, melhorando em muito a experiência de emissoras e do telespectador.

"As emissoras de televisão poderão se beneficiar em seus modelos comerciais, direcionando, além da programação segmentada por geografia, conteúdo e publicidade para audiências específicas, com base na massa de dados obtida e na criação de perfis individuais dos usuários", afirmou Lara Resende.

Lara Resende elogiou a condução pelo Fórum SBTVD e o apoio do Ministério das Comunicações na etapa de testes e lembrou que existem vários desafios, em especial no que diz respeito à canalização. “Temos uma faixa remanescente de UHF, que está amplamente ocupada pelos canais digitais atuais”, explicou. Ele reforçou que o diálogo com o setor é muito importante para se construir um arcabouço regulatório simétrico, que assegure lugar à inovação e que atenda às expectativas e necessidades da sociedade e da radiodifusão. 

"A ABERT tem grande experiência em trabalhos dessa natureza e aportou muito desse conhecimento no processo de digitalização da TV aberta. Estamos e permaneceremos à disposição para contribuir nessa nova etapa", concluiu.

O presidente da ABERT ressaltou ainda que numa próxima etapa haverá a necessidade de se discutir uma regulamentação específica para dar sustentação à introdução dessa nova geração de TV. 

Já o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCom), Maximiliano Martinhão, destacou a criação de uma área específica voltada para a inovação e o futuro da televisão e da radiodifusão. 

"Tivemos a oportunidade de fazer a demonstração de duas tecnologias que podem vir para o sistema de televisão 3.0, que foi o áudio imersivo, e a televisão 4k e 8K, com imagens de altíssima qualidade. Isso tudo porque nós temos a convicção de que as comunicações estão passando por uma transformação e evolução tecnológica. É importante que a televisão se prepare para todos os processos, como internet, 5G, inteligência artificial, que estão acontecendo em paralelo com o futuro”, ressaltou.

Sobre o modelo de negócios, Martinhão acredita que a TV 3.0 é uma evolução tecnológica com impactos positivos no sentido de trazer novas opções para os radiodifusores, como geração de receita, oferta de serviço, melhoria da qualidade e da experiência do usuário. “Temos a visão de que a televisão vai continuar sendo relevante, e teremos bastante oportunidade a ser explorada por meio da televisão 3.0, em função da flexibilidade que ela traz e diferentes alternativas tecnológicas”, complementou. 

Também participaram do debate o presidente do Fórum SBTVD, Luiz Cláudio Costa, e o presidente da Abratel, Márcio Novaes. A mediação do encontro ficou a cargo do presidente da SET, Carlos Fini.

O programa "Acelerando a Transformação Digital", focado em emissoras de rádio e TV, já está com as inscrições abertas. Até o dia 19 de dezembro, associados e não-associados poderão se inscrever gratuitamente para a fase de treinamento do programa, sem limite de inscrição por organização (AQUI)

Desenvolvido pelo International Center for Journalists (ICFJ), numa parceria com a ABERT e o Meta Journalism Project (MJP), o programa promoverá encontros, com início programado para 2022, que acontecerão uma vez por semana e debaterão os principais desafios e oportunidades do ecossistema de rádio e televisão no processo de transformação digital.

Os selecionados terão acesso a treinamentos virtuais com especialistas de todo o setor em sessões online em português e em inglês. O ICFJ oferecerá tradução simultânea sempre que necessário. 

Para se inscrever para a fase de treinamento, as organizações precisam estar regularmente constituídas por pelo menos 12 meses; ter audiência baseada e operar principalmente no Brasil; gerar conteúdo jornalístico e atualizá-lo periodicamente, em português; ter pelo menos dois funcionários em tempo integral.

Entre os temas do programa de treinamento, estão “Novas mídias e a disputa por atenção”; “Monetização: como buscar novas fontes e aumentar a receita”; “Estratégias de cultura orientada por dados”; “Conteúdo digital: novas formas e formatos para produção e distribuição”; “Como usar a tecnologia como uma fortaleza”; “Audiência: como gerar, desenvolver e ter os indicadores de desempenho corretos”.

Após a conclusão do treinamento, os participantes deste módulo também poderão se inscrever para a fase de mentoria, e concorrer a um fundo de até US$ 15 mil, desde que tenha presença mínima de 75% nas sessões.

O valor será concedido às iniciativas que se propuserem a desenvolver um projeto, um produto ou a revisão de um processo.

Além do fundo, os selecionados também receberão mentoria e orientação personalizadas semanais com especialistas durante três meses.

A fase de mentoria e a distribuição dos fundos acontecerá a partir de abril de 2022.

Em parceria com o Meta Journalism Project, a ABERT lançou, na quarta-feira (24), a edição do “Acelerando a Transformação Digital”, programa de treinamento, mentoria e fundos de inovação, voltado para as emissoras de rádio e TV brasileiras.  O projeto marca os 59 anos da ABERT, comemorados no próximo sábado (27).

A parceria é parte do investimento da Meta, no valor de mais de US$ 2,6 milhões, em programas desenvolvidos em colaboração com associações de imprensa do país. 

Ao lado do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ, na sigla em inglês), a Meta tem trabalhado com as organizações de notícias para promover a transformação digital, construir modelos de negócios sustentáveis – dentro e fora do Facebook –, desenvolver novos públicos e fortalecer sua cobertura em todo o país.

Durante o lançamento online, foram abertas as inscrições gratuitas para o programa, que prevê fundos de inovação de até US$ 15 mil para apoiar os participantes selecionados no desenvolvimento de projetos, produtos ou em melhorias de processos (AQUI). 

Com início em 2022, o programa conta com duas fases: uma série de treinamentos virtuais com especialistas internacionais em mídia que abordarão temas como monetização, melhores práticas para distribuição de conteúdo, audiência, cultura de dados e novos formatos de produção; e sessões de mentoria e fundos de inovação para os participantes selecionados.

O lançamento contou com a presença do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, do coordenador do Projeto de Colaboração da ABERT com a Meta e ICFJ, Allen Chahad, da head de Parcerias de Notícias/Brasil da Meta, Maíra Carvalho, da gerente de Parcerias Estratégicas da Meta, Sabrina Passos, e da consultora de Programas do ICFJ, Bruna Borjaille.

“A parceria entre a Meta e a ABERT é um importante incentivo ao jornalismo profissional e ao combate à desinformação. Milhares de emissoras de rádio e televisão, de todas as dimensões, terão acesso a um conteúdo de transformação digital. A missão do jornalismo profissional, seja por meio da radiodifusão ou por suas extensões na internet, é a de levar informação, apurada e certificada, à sociedade brasileira. É importante que todos estejam preparados para esse ambiente de convergência tecnológica. A iniciativa atende a essa finalidade e, por isso, deve ser celebrada”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende. 

Para mais informações, inscreva-se na newsletter do Meta Journalism Project:

https://newsletterbr.splashthat.com

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (25), a Portaria nº 4.149, que possibilita a complementação de documentos nos processos de renovação de outorga em tramitação e que não possuem decisão declarando a perda da outorga.

Até o dia 31 de dezembro de 2022, os radiodifusores poderão enviar petição endereçada à Secretaria de Radiodifusão. No caso das emissoras comerciais, deverão ser enviados os documentos previstos no art. 113 do Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963. Já as educativas deverão anexar também os documentos previstos na Portaria nº 3.238, de 20 junho de 2018.

Importante ressaltar que só poderão ser complementados os processos de renovação de outorga instaurados até o dia 1º de setembro de 2021 e que foram protocolados dentro do prazo previsto na Lei n° 5.785, de 1972.

Em caso de dúvida, o departamento jurídico da ABERT está à disposição pelo telefone (61) 2104.4604 ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Para acessar a portaria, clique AQUI.

• ABERT é a nova parceira da Meta e desenvolverá, junto ao ICFJ, edição de programa de treinamento e fundos de inovação focado em emissoras de rádio e televisão no Brasil
• A parceria é parte do investimento da Meta de mais de US$2,6 milhões em projetos desenvolvidos em colaboração com associações de notícias para apoiar as organizações de mídia de todo o país
• Programa "Acelerando a Transformação Digital" terá mentoria e fundos de inovação de até US$15 mil para participantes selecionados e já está com inscrições abertas

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) é a nova parceira da Meta e desenvolverá uma edição do "Acelerando a Transformação Digital", programa de treinamento, mentoria e fundos de inovação que visa ajudar as organizações de notícias do Brasil. A parceria é parte do investimento da Meta no país de mais de US$ 2,6 milhões divulgado em setembro, em programas desenvolvidos em colaboração com associações de imprensa, que representam hoje mais de 3.000 veículos no país.

“A chegada da ABERT como parceira expande o nosso apoio às organizações de notícias no Brasil. Nosso compromisso é desenvolver programas, treinamentos e iniciativas que atendam veículos de diferentes tamanhos, formatos e regiões de todo o país. São milhares de associados que serão impactados a partir do ano que vem", afirma a diretora de Parcerias de Notícias do Facebook para a América Latina, Claudia Gurfinkel.

Ao lado do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ, na sigla em inglês), o Meta Journalism Project tem trabalhado com diversas associações de imprensa no Brasil para promover a transformação digital, construir modelos de negócios sustentáveis – dentro e fora do Facebook –, desenvolver novos públicos e fortalecer sua cobertura em todo o país. Além da ABERT, a Associação de Jornalismo Digital (Ajor), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também integram a parceria.

“A parceria entre a Meta e a ABERT é um importante incentivo ao jornalismo profissional e ao combate à desinformação. Milhares de emissoras de rádio e televisão, de todas as dimensões, terão acesso a um conteúdo de transformação digital. A missão do jornalismo profissional, seja por meio da radiodifusão ou por suas extensões na internet, é a de levar informação, apurada e certificada, à sociedade brasileira. É importante que todos estejam preparados para esse ambiente de convergência tecnológica. A iniciativa atende a essa finalidade e, por isso, deve ser celebrada”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

A edição do "Acelerando a Transformação Digital" focada em emissoras de rádio e televisão já está aberta para inscrições, AQUI.

Com início em 2022, o programa conta com duas fases e terá início com uma série de treinamentos virtuais com especialistas internacionais em mídia. Entre os tópicos abordados estão monetização, melhores práticas para distribuição de conteúdo, audiência, cultura de dados e novos formatos de produção. 

Após a conclusão do treinamento, os participantes também poderão se inscrever para a segunda etapa do programa, que incluirá sessões de mentoria e fundos de inovação de até US$15 mil para apoiar os participantes selecionados no desenvolvimento de projetos, produtos ou em melhorias de processos.

Para receber notícias, treinamentos e oportunidades de programas para organizações de notícias, inscreva-se na newsletter do Meta Journalism Project, AQUI.

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (22), o aviso de Consulta Pública nº 4/2021 para receber contribuições à proposta de elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2022.

As sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.

Todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na contribuição para que os casos indicados passem a incorporar o calendário de flexibilização e dispensa da Voz do Brasil no próximo ano.

As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 22 de dezembro pela plataforma Participa + Brasil (clique aqui).

O Aviso de Consulta Pública está disponível aqui.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou novas atualizações do projeto digital Ctrl+X, plataforma que reúne informações sobre processos e perseguições judiciais contra jornalistas.

Um banco de dados foi criado para abranger informações sobre ocorrências contra a liberdade de imprensa e de expressão, mas que não necessariamente pedem a retirada de algum conteúdo jornalístico.

De acordo com Abraji, o uso do judiciário para atacar, perseguir e intimidar profissionais de imprensa chama cada vez mais atenção no Brasil.

As modificações no projeto Ctrl+X ajudarão a registrar e mapear as ações contra os profissionais de comunicação, em quatro novas categorias.

No campo ‘’Solicitação de indenizações’’ estão processos em que os autores pedem reparação, em dinheiro, por danos morais. A Abraji explica que são comuns requerimentos de condenações com quantias altíssimas, que podem inviabilizar o trabalho de veículos pequenos ou de profissionais freelancers.

Em “Processos diretamente contra pessoas” é possível mapear ações nas quais o réu é o autor da publicação questionada e não o veículo em que foi divulgada a matéria. Nesse espaço, estão processos cíveis, eleitorais e criminais.

Ao selecionar a opção “processos com origem nos Juizados Especiais Cíveis”, o profissional vai se deparar com ações movidas nos chamados JECs, onde são dispensadas a contratação de advogados em causas no valor de até 20 salários mínimos e as custas processuais, e é incentivada a conciliação entre as partes. Nesse caso, o acesso facilitado à justiça pode ser utilizado como instrumento de perseguição a jornalistas e formadores de opinião.

Na categoria “ações criminais” estão os processos movidos em resposta a conteúdos que supostamente configuram crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação. A queixa-crime é um tipo de ação criminal iniciada pelo ofendido, e tem sido utilizada de maneira recorrente contra jornalistas.

Atualmente, o banco de dados reúne 5.526 processos. Desses, 5.514 são ações de retirada de conteúdo. Os pedidos de indenização somam 198 processos, outros 148 tiveram origem em JECs, sendo 112 movidos por políticos ou em benefício de algum político.

Após diversas denúncias, uma operação realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a  Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP) e com a Empresa de Energia (Enel), encerrou, na quarta-feira (17), as transmissões de 13 rádios clandestinas que atuavam na região do Parque Estadual da Serra da Cantareira, capital paulista.

As estações de rádio estavam localizadas em uma região de mata fechada. Os 70 agentes da GCM- SP apreenderam equipamentos de radiotransmissão que foram encaminhados para perícia. A Enel desligou pontos de furto de energia e retirou do local quase meia tonelada de cabos elétricos.

De acordo com a Anatel, esta é a terceira grande operação contra a transmissão de rádio clandestina na região em 2021. Até o momento, um total de 50 emissoras locais tiveram os sinais interrompidos.

A retomada dos encontros presenciais da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), na próxima quinta-feira (25), será marcada por uma programação especial. 

Batizado de ASSERPE DAY, o encontro no auditório do Hotel Gran Mercure, em Boa Viagem, no Recife, receberá as novas emissoras afiliadas com painéis sobre temas de interesse do setor, avaliação do ano, marcado pela pandemia de COVID-19, e os impactos para a radiodifusão, além da apresentação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Banco do Nordeste (BNB)  e a associação estadual, que prevê a modernização das emissoras pernambucanas.

A ASSERPE apresentará também o Projeto Missão Catar, iniciativa que trará conteúdos exclusivos da Copa do Mundo de 2022 para emissoras associadas. Uma parceria vai garantir condições especiais de adesão.

Os participantes conhecerão ainda o cenário de eventos para o próximo ano, especialmente Carnaval e São João, datas importantes para a radiodifusão e o mercado publicitário de Pernambuco.

Para os radiodifusores do interior, estão programadas visitas guiadas a rádios locais. Em virtude dos protocolos sanitários, as vagas para a visitação às emissoras são limitadas e devem ser feitas pelo celular (81) 99761-8641.