Em cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo vai prorrogar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, entre eles o de radiodifusão, por mais dois anos. O anúncio foi feito após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Tereza Cristina, que teve a participação de representantes dos setores.

“Isso tem a ver com a manutenção de emprego. Estamos numa situação de pós-pandemia”, afirmou Bolsonaro.

Na quarta-feira (10), em parecer favorável ao projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a desoneração da folha de pagamentos, o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), destacou que “a proposta vai ao encontro da necessidade de alavancar a economia brasileira no contexto em que o país vive".

A expectativa de Freitas é que o projeto seja analisado pela CCJ na próxima semana, de forma conclusiva, sem apresentação de recurso ao plenário. Se aprovado pela comissão, o texto seguirá direto para análise do Senado.

Prevista para acabar no fim do ano, a desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

A manutenção da desoneração da folha de pagamentos tem a atenção especial da ABERT, que não poupa esforços para que a radiodifusão tenha a alíquota diferenciada, de modo a contribuir para a geração de empregos no Brasil.

Em assembleia geral realizada na quinta-feira (11), a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) elegeu o empresário e proprietário da rádio FM Verde Vale, Caíque Agustini, para a presidência da entidade no biênio 2022/2024.

A cerimônia oficial de posse será em 31 de janeiro de 2022.

Então vice-presidente da AERP, Agustini assumiu o comando da associação paranaense em abril deste ano, após a morte do radiodifusor Michel Micheleto, por complicações provocadas pela COVID-19. Micheleto foi eleito em 31 de janeiro de 2020 para o biênio 2020-2022.

De acordo com Agustini, para a nova gestão, o foco será uma radiodifusão inovadora com base na credibilidade.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) lamenta, com pesar, a morte do empresário, engenheiro e radiodifusor Luiz de França Leite, ocorrida nesta quinta-feira (11), em São Paulo (SP).

Ao lado do jornalista Vicente Jorge, Luiz de França traçou os primeiros projetos para a fundação de uma nova emissora de televisão em Caruaru (PE), que levasse informação para o Agreste, o Sertão e a Mata Sul de Pernambuco. Em 1991, a TV Asa Branca fez a primeira transmissão, tornando-se referência na região há mais de três décadas.

Empresário visionário, Luiz de França foi ainda sócio-fundador do Grupo Nordeste de Comunicação, que integra os portais g1 e ge de Caruaru e Região, além das rádios CBN Caruaru e Recife.

Luiz de França deixa um importante legado à comunicação pernambucana e às futuras gerações de jornalistas.
Neste momento de dor, a ABERT presta solidariedade aos familiares, amigos e colegas da TV Asa Branca e do Grupo Nordeste de Comunicação.

Flávio Lara Resende
Presidente
A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa 3,2 mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da liberdade de expressão em todas as suas formas.

Profissionais de rádio, TV, agências de propaganda e estudantes de comunicação de Santa Catarina já podem se inscrever para concorrer ao Prêmio Microfone de Ouro, da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT).

As inscrições gratuitas podem ser feitas no site http://www.premioacaert.com.br. Serão aceitos os trabalhos produzidos e veiculados no período de 1º de janeiro de 2021 a 11 de fevereiro de 2022. O Microfone de Ouro está na 11ª edição e tem como lema “O Talento de quem pensa grande”, numa referência ao movimento da ACAERT “Pense grande: Pense rádio, Pense TV”.

Os cinco finalistas em cada modalidade serão conhecidos no dia 7 de março de 2022. A cerimônia de premiação acontecerá durante o 18º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, em maio de 2022, em Florianópolis (SC).

Conheça as categorias que estão concorrendo ao Prêmio Microfone de Ou​ro ​​(AQUI)

A importância do jornalismo e da cooperação das empresas de comunicação e seus profissionais no enfrentamento da pandemia levou a Associação Nacional de Jornais a dividir o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa/2021 entre o Consórcio de Veículos de Imprensa e o Projeto Comprova. A premiação será entregue no dia 1º de dezembro.

Formado para reunir e divulgar dados confiáveis sobre a COVID-19 no país, após a possibilidade de manipulação ou omissão de  informações relativas às consequências da doença no Brasil, o Consórcio de Veículos de Imprensa reúne O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Extra, UOL e g1.

Já o Projeto Comprova reúne dezenas de jornalistas de mais de 30 veículos de comunicação de todo o país que fazem a checagem de fatos como forma de combater a desinformação sobre a pandemia no Brasil.

Para o presidente da ANJ, Marcelo Rech, a premiação é um reconhecimento ao jornalismo profissional como atividade em favor do bem comum: “Ao dividirmos o prêmio entre o Comprova e o Consórcio estamos destacando para o país que as empresas jornalísticas e seus profissionais vêm cumprindo com grande eficiência a missão de trazer a público o que interessa aos cidadãos. Num momento de tanta desinformação, o jornalismo ganha relevância como antídoto contra a manipulação dos fatos com objetivos autoritários e obscurantistas”, afirma Rech.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou, na quinta-feira (4), que o governo vai indicar o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, para a presidência da Anatel, em substituição a Leonardo Euler de Morais, que teve o mandato concluído.

Servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, de Competição, de Controle de Obrigações e chefe da Assessoria Técnica, Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

Carlos Baigorri terá que ser sabatinado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Ainda não há data definida para a apreciação da indicação pelos senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou que haverá um esforço concentrado para a sabatina e votação dos nomes de autoridades nos dias 29 de novembro, 1º e 2 de dezembro.

Já o atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Arthur Coimbra, deverá ser indicado para compor o Conselho Diretor da Anatel. Coimbra também terá que passar pela sabatina na CI e ter o nome aprovado pelo plenário do Senado.

Enquanto os dois nomes não são aprovados em definitivo, o conselheiro-presidente da Anatel, Raphael Garcia de Souza, assumirá o cargo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu, nesta sexta-feira (5), o leilão do 5G, com a licitação dos lotes da faixa de frequência 26 GHz. As empresas vencedoras terão que levar internet de qualidade às escolas de educação básica do país.

Na quinta-feira (4), as três maiores operadoras de telefonia móvel do país, Claro, Vivo e Tim, arremataram as principais faixas. A frequência de 3,5 GHz, que permitirá velocidades até cem vezes mais rápidas que as do 4G, foi separada em quatro lotes. Três deles receberam propostas: o primeiro lote foi arrematado pela Claro por R$ 338 milhões; o segundo lote recebeu a proposta de R$ 420 milhões da Vivo e o terceiro lote, de R$ 351 milhões, da Tim.

Uma nova rodada de leilões com as sobras poderá ser realizada pela Anatel. Para a tecnologia 5G, serão destinados 3.610 MHz de espectro. O primeiro dia de leilão envolveu propostas para as faixas de 700 MHz, 3,5 GHz e 2,3 GHz, com lances que chegaram a R$ 7,1 bilhões. Outras seis empresas participaram do leilão.

De acordo com o edital de licitação do 5G, as empresas vencedoras terão que cumprir contrapartidas para o uso de cada uma das faixas. Uma delas é a obrigatoriedade de migração do sinal da TV parabólica (TVRO) da atual Banda C para a Banda Ku, solução técnica defendida pela ABERT, por ser a única considerada definitiva para as interferências.

Para a realização da migração, serão destinados aproximadamente R$ 2,8 bilhões para a aquisição e distribuição de equipamento que permita a recepção do sinal de TV aberta e gratuita transmitido na Banda Ku, incluindo uma antena de recepção, o serviço de instalação e seus acessórios, e configuração do equipamento de recepção. A medida contemplará 8,6 milhões de beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.

Sete em cada dez catarinenses ouviram rádio nos últimos 90 dias. Os dados da pesquisa da Kantar IBOPE Media foram divulgados pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), nesta sexta-feira (29), durante evento no Hotel Lang Palace, em Chapecó.

Para ressaltar a informação, a ACAERT escolheu o horário para o início da divulgação: 10h07. Os dados revelam, ainda, que 66% afirmaram ouvir rádio em algum momento nas 24 horas anteriores à pesquisa, sendo 56% do público masculino e 44% do feminino.

“Nosso objetivo foi comprovar a força do rádio em Santa Catarina. Um veículo cada vez mais atual e presente na vida dos catarinenses, que soube se adaptar às novas tecnologias, sendo inovador e mais veloz que outras mídias”, destacou o presidente da ACAERT, Silvano Silva.

Sobre a frequência do consumo, 43% afirmaram ouvir rádio todos os dias, com destaque para o tempo dedicado ao meio: 44% disseram que ouvem rádio pelo menos 2 horas por dia. A pesquisa indica ainda que entre os ouvintes, 94% ouvem a programação das emissoras no dial e 14% na internet. O detalhe é que o público que consome o rádio pela internet prefere os períodos da tarde, noite e madrugada.

Para Taís Souza, gerente Comercial SC/RS da Kantar IBOPE Media, “o projeto ACAERT foi construído por várias mãos, em parceria com o grupo de trabalho da entidade. Foram atendidos os objetivos de investigação do Meio Rádio”. A Kantar IBOPE Media consultou presencialmente 1,2 mil pessoas no estado, entre 1º e 12 de junho.

Para conhecer a íntegra da pesquisa, clique AQUI

Os moradores de quatro cidades alagoanas, 29 baianas e 47 pernambucanas terão, em breve, o sinal digital de TV. O Ministério das Comunicações (MCom) publicou portaria, na terça-feira (26), que libera 187 canais digitais e autoriza as emissoras locais a retransmitirem a programação nas localidades contempladas pela fase 1.3 do programa Digitaliza Brasil.

As 80 cidades, que atualmente têm apenas o sinal analógico, receberão equipamentos e infraestrutura para o início da transmissão digital.

Até o momento, o MCom já consignou 910 canais em todo o Brasil, conforme dados apresentados pelo “Painel Interativo”, sistema elaborado para atualizar as informações sobre o Digitaliza Brasil. A meta do MCom é concluir o processo de digitalização em 1.638 municípios até o fim de 2022.

Desde o início do programa “Digitaliza Brasil”, em maio deste ano, 1.024 municípios dos 1.050 considerados elegíveis pelo Ministérios das Comunicações (MCom) manifestaram interesse em receber o sinal digital de TV. Segundo levantamento da EAD (Empresa Administradora da Digitalização), 233 municípios interessados foram qualificados pelo MCom e 215 já assinaram o termo de adesão.

Em 530 cidades, as prefeituras já indicaram a área para instalação dos novos equipamentos de digitalização das retransmissoras analógicas. A EAD espera terminar 2021 com 267 sites ativos e completar, em abril de 2022, a primeira fase do programa, que envolve 752 cidades.

O programa do MCom pretende concluir o processo de digitalização em 1.638 cidades que possuem apenas TV aberta analógica, até julho de 2023, beneficiando uma população estimada em 23 milhões de brasileiros.

Sobre o Digitaliza Brasil

Com o programa Digitaliza Brasil, o MCom mapeou os municípios que só possuem TV analógica, a maioria com população inferior a 30 mil habitantes. Por meio das prefeituras, o MCom oferecerá uma infraestrutura compartilhada para que as emissoras possam atualizar a tecnologia.

Os moradores que possuem televisores compatíveis ou com kits conversores poderão ter, gratuitamente, os benefícios da TV digital: diversidade na programação e melhor qualidade de som e imagem, sem ruídos e interferências.

O programa também prevê a entrega dos kits conversores do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único, como, por exemplo, beneficiários do Programa Bolsa Família.