Dois homens foram presos pela Polícia Federal suspeitos de manter uma rádio clandestina no Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife. A prisão ocorreu no local em que funciona a rádio, que não tem registro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na terça-feira (7). O caso foi divulgado nesta quarta-feira (8).
O novo levantamento do Repórteres Sem Fronteiras (RSF) listou o nível da liberdade de imprensa em 179 países do mundo. Pelo segundo ano consecutivo, a Eritreia aparece na pior colocação, seguida da Coreia do Norte e Turcomenistão. Veja o ranking completo abaixo:
A venda de televisões está aquecida desde o fim do ano passado na região noroeste paulista, muito por causa da Copa do Mundo no Brasil neste ano. Muita gente vai ver os jogos de casa pela televisão e a preferência do consumidor é por TVs digitais, que oferecem mais qualidade de som e imagem.
O Instituto Internacional de Imprensa informou que 117 jornalistas morreram no exercício da profissão em 2013 em todo o mundo. Oriente Médio e o norte da África são as regiões com o maior número de mortes, 38.
Com o objetivo de promover debates, cursos e palestras sobre o tema liberdade de expressão para magistrados de todo o pais, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram uma parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho Diretor decidiu hoje expedir Ato estabelecendo condições excepcionais para tratamento das solicitações de uso temporário do espectro de radiofrequências em atividades relacionadas à realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura (Minc) disponibilizou a minuta de decreto para regulamentação da lei 12.853/2013, que trata da gestão coletiva de direitos autorais.
As contribuições podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas, até 25 de janeiro de 2014, exclusivamente para o e-mail
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciou na última quarta-feira, 18, novas linhas de incentivo do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para produções de televisão. As chamadas públicas são para as modalidades Suporte Automático - módulo produção; e Suporte Seletivo - PRODAV 1 e PRODAV 2, nas linhas para produções de conteúdo. O montante total de investimento chega a R$ 100 milhões.
Confira aqui as linhas do FSA destinadas a produções para TV.
Assessoria de Comunicação da Abert
A Abert ingressou na última quarta-feira, 18, com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para assegurar o direito das emissoras de radiodifusão, optantes pelo Simples Nacional, ao ressarcimento fiscal pela veiculação de propaganda partidária e eleitoral gratuita.
Devido ao volume de demandas e a problemas técnicos com o site do Ministério das Comunicações, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE) prorrogou o prazo para apresentação de sugestões à consulta pública sobre a implantação da televisão digital.
A partir do ano que vem os advogados das empresas poderão defender as companhias durante as reuniões do Conselho Diretor da Anatel. A novidade foi anunciada pelo presidente da Anatel, conselheiro João Rezende, nesta terça, 17, durante a posse de Igor Vilas Boas de Freitas.
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