A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) propõe aos profissionais de rádio e de televisão que produzam programas especiais, reportagens e spots em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8.

A mobilização é em apoio à Unesco, que lançou a campanha As mulheres fazem notícias.  A ideia é compartilhar experiências e informações para denunciar ou influenciar ações pelo fim da violência contra as mulheres.

Políticas e estratégias de gênero, a contribuição dos meios de comunicação e o seu impacto nessas  políticas são as sugestões de temas da agência da ONU.

As emissoras poderão enviar suas reportagens para a Unesco até 30 de março.  As melhores serão publicadas na página da campanha. O material deve estar em inglês, francês ou espanhol.

Acesse aqui a página da campanha.

Assessoria de Comunicação da Abert

A Abert realizou nesta quarta-feira, 6, em sua sede, em Brasília, a primeira reunião do ano com representantes do Conselho de Rádio e os presidentes das associações estaduais de radiodifusão. As condições de migração das emissoras de rádio AM para a faixa de FM foi o principal assunto do encontro conduzido pelo presidente da entidade, Daniel Slaviero.

No ano passado, o Ministério das Comunicações anunciou a reserva dos canais 5 e 6, que devem ser liberados pelas TVs analógicas, para a ampliação da faixa de FM e a migração das emissoras AM, cerca de 1.900. A medida atende ao pleito da Abert e das entidades estaduais, que consideram a migração a melhor solução para o rádio AM brasileiro, cada vez mais prejudicado por interferências crescentes no espectro radioelétrico.

Durante a reunião, os radiodifusores deliberaram sobre a proposta inicial do ministério para a transição. As resoluções dos conselheiros serão consolidadas pela Abert em um documento a ser entregue ao ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

O trabalho da Abert de revisão do regulamento de fiscalização das estações de radiodifusão, realizado em conjunto com a Anatel, foi outro assunto discutido na reunião. A classificação de penalidades por diferentes níveis e natureza de infração está entre as sugestões levadas à agência.

“Estamos acompanhando esse assunto passo a passo e dialogando com o órgão concedente. As regras devem ser razoáveis e factíveis com a realidade do radiodifusor”, afirmou Slaviero.

A Abert também tem pressionado o Minicom para a definição imediata da metodologia de  cálculo de valores de cobrança por aumento de potência. “Há dezenas de pedidos parados no Ministério por conta da indefinição, penalizando injustamente os radiodifusores. A Abert está colocando o máximo de esforço nessa questão”, afirmou Slaviero.

O diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Moura, informou que sua assessoria está alertando a todas as retransmissoras para a necessidade de pagamento da publicação no D.O.U do pareamento de seus respectivos canais no sistema digital. "Os pedidos não regularizados serão arquivados", disse.

Assessoria de Comunicação da Abert

O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa (SCM), Marconi Maya, é o novo conselheiro substituto da Anatel. A convocação foi publicada nesta terça-feira (5) pelo presidente da agência, João Rezende. Ele ocupará, por 60 dias, a vaga deixada por Emília Ribeiro, cujo mandato teve fim no dia 5 de novembro de 2012.

Maya é o terceiro substituto no conselho diretor. A vaga foi ocupada anteriormente por Marcus Paolucci (superintendente de Radiofrequências e Fiscalização) e Roberto Martins (superintendente de Serviços Públicos), todos com mandato de 60 dias.

O novo conselheiro substituto deve participar já da reunião de quinta-feira (7), quando será votada a proposta de regulamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso aprovada, a proposta passará por consulta pública.

Fonte: Anatel

O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi eleito, por unanimidade, para a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Ele destacou que a intenção é realizar debates acima das divergências políticas e promover a convergência em prol do setor. “A partir de agora, somos do partido da ciência e tecnologia”, defendeu Abi-Ackel.

Para 1º vice-presidente da comissão, foi eleito o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS). O 2º vice será o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). O cargo de 3º vice-presidente ainda será preenchido em eleição na próxima reunião da comissão.

Senado - Os senadores Zezé Perrella (PDT-MG) e Alfredo Nascimento (PR-AM) foram eleitos para presidente e vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

Empresário, Zezé Perrella ficou conhecido por seu trabalho como dirigente do Cruzeiro Esporte Clube, função que exerceu a partir de 1994. Assumiu cadeira no Senado com a morte de Itamar Franco, do qual era suplente.

Alfredo Nascimento foi ministro dos Transportes nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Fonte: Agências Câmara e Senado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou dez associações comunitárias no estado do Ceará por operação ilegal de rádio. As multas variam de R$ 2.850,00 a R$ 5.700,00. O quadro de sanções pode ser visto no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5.

Na maioria dos casos, a emissora foi enquadrada no artigo 163 da lei 9.472/97, que  diz que “o uso da radiofrequência, tendo ou não caráter de exclusividade, dependerá de prévia outorga da Agência, mediante autorização, nos termos da regulamentação”.

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, além de ser passível de multa, é considerado crime operar em radiodifusão sem outorga, em qualquer potência, com pena de um a dois anos de prisão, aumentada a metade se houver dano a terceiros.

Veja aqui como denunciar uma rádio ilegal.

Assessoria de Comunicação da Abert

O Movimento Todos pela Educação apresentou na quarta-feira, 6, os últimos resultados do monitoramento das 5 metas, reunidos no relatório “ De Olho nas Metas”.

De acordo com o estudo, apesar dos progressos nas últimas décadas, o Brasil ainda tem mais de 3 milhões de crianças na faixa etária que vai dos 4 aos 17 anos fora da escola.

Outro dado importante no relatório mostra que o Brasil investiu cerca de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação básica. O Movimento estabeleceu 5% como o mínimo que deveria ser investido.

Com esse investimento baixo, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o País aparece na antepenúltima colocação entre 35 países no ranking de investimento anual por estudante do Ensino Fundamental ao Ensino Superior

Os dados foram obtidos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem parte do De Olho nas Metas 2012, o quinto relatório de monitoramento das Metas do Todos Pela Educação.

O relatório mostra que o Brasil tem hoje 92% da sua população de 4 a 17 anos matriculada. No entanto, o número é insuficiente para atingir a meta parcial de 94,1% que o movimento estabeleceu. Apenas Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe cumpriram as metas parciais. Por outro lado, Rondônia foi a unidade da federação que ficou mais distante: atingiu 86,3% para uma meta parcial de 91,6%. Porém, deve ser destacado o avanço desse estado, uma vez que foi o que mais progrediu desde 2000, quando a taxa era de 73,9%.

Nenhuma região do País conseguiu tal feito. A taxa mais baixa é a da Norte, com 89,7% - a meta era de 92,7% para a região.

Para baixar o relatório completo entre aqui

Assessoria de Comunicação da Abert

Na reunião, foi aprovada a redação final sobre as restrições que têm sido impostas à comercialização de biografias não autorizadas de personalidades brasileiras. De acordo com o parecer, qualquer resposta judicial deve ocorrer somente após a publicação.

Os conselheiros decidiram enviar um ofício ao Congresso dizendo que apoiam a investigação da Polícia Federal  em crimes contra jornalistas.

Adaptações e alterações  ao regimento do Conselho foram feitas para adequar as normas às legislações que foram atualizadas pelo colegiado. A partir de agora, o presidente do Conselho de Comunicação pode representá-lo em atividades externas.

As novas comissões temáticas para esta legislatura serão: Comissão de Marco Legal e Regulatório do Setor de Comunicação; Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação; Comissão de Conteúdos e Meios de Comunicação; Comissão de Liberdade de Expressão e Participação Social nos Meios de Comunicação; Comissão de Publicidade e Propaganda.

A próxima reunião do Conselho de Comunicação Social acontecerá no dia 1° de abril. O Conselho é formado por membros de empresas de comunicação e da sociedade civil e auxilia os parlamentares em questões ligadas à mídia.

Assessoria de Comunicação da Abert

Projetos elevam segurança nos estádios e aumentam punição de torcedores bagunceiros

A proximidade dos grandes eventos esportivos que acontecerão no Brasil, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, fez surgir inúmeros projetos de lei visando a segurança dos torcedores.

O deputado Jorginho Mello (PR-SC), membro da Comissão de Educação e Cultura, é autor de dois projetos para tentar combater o crescente índice de violência em estádios.

Um deles, PL 2648/11, prevê a instalação de equipamentos de seguranças, como câmeras de monitoramento e detector de metais, dentro e ao redor das arenas.

Outro projeto, 3784/12, pune com mais rigor as torcidas organizadas de time de futebol que cometem bagunça no trajeto ida e volta e dentro dos estádios de futebol.

Leia os principais trechos da entrevista do deputado Jorginho Mello à Abert.

1 – O que motivou o senhor apresentar esses dois projetos.
É preciso fazer alguma coisa em relação a violência nos estádios. Todo final de semana assistimos notícias de brigas de torcidas com feridos e mortes. Somente em 2012, mais de 20 pessoas morreram em conflitos perto de estádios de futebol e ninguém foi punido. Por isso, acho que esse monitoramento poderá ajudar a polícia a identificar os baderneiros. E com isso a justiça terá mais subsídios para conseguir manter esse cidadão preso.

2 – Deputado, mas a polícia sabe quem são os membros das torcidas organizadas que causam confusão, por que eles ainda não estão fora destes eventos?
Infelizmente as leis são brandas. O torcedor que é preso por briga ou até por um eventual assassinato fica retido não mais de 6 meses,  pois consegue alegar que foi uma briga generalizada e que não se deve punir apenas uma ou poucas pessoas. Por isso, pela minha proposta, o torcedor pego em brigas e confusões ficará 5 anos sem freqüentar estádios de futebol e a torcida organizada a qual ele pertence ficará inativa pelo mesmo período.

3 – O projeto do senhor prevê a ausência desse mal torcedor do estádio, mas ele continuará solto?
É. Minha proposta o afasta do estádio. Deixá-lo preso, realmente,  só depois da reforma do Código Penal, que deixarão algumas penas mais severas.

4 – Muitas torcidas organizadas já foram fechadas e conseguiram na justiça voltar a funcionar, como evitar isso?
Isso só será possível se a lei for cumprida. É uma pena, mas infelizmente essas torcidas são fortes politicamente e também tem o apoio total dos clubes, por isso essa dificuldade. No meu projeto, não importa qual é o time, qual é a torcida e quais políticos são associados a ela. Fez bagunça, causou confusão, será fechada.

5 – Sobre os equipamentos de instalação, quem vai pagar o custo?
Os estádios já construídos e particulares devem ser pagos pelo clube. Já os estádios públicos, pagos pelo Estado. Agora as novas arenas construídas para a Copa, só obterão o alvará de funcionamento após  verificação de todos os itens de segurança.

6 – Como estão tramitando esses projetos?
O projeto que prevê a instalação de equipamentos de segurança, já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça. O projeto das torcidas organizadas será votado na Comissão de Segurança. Creio que os dois projetos serão aprovados na sua totalidade até a Copa do Mundo do ano que vem.

O secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, participou, na última terça-feira, 26, de um debate promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP).

No encontro, que contou com mais de 100 associados e representantes de redes de rádio e televisão, foi debatido as principais demandas do setor. A principal, a migração do rádio AM para a faixa 5 e 6 do FM.

A entidade entregou ao secretário um documento oficial com o estudo feito nos canais 5 e 6 em São Paulo e solicitou a autorização do uso de nove frequências no espaço desses canais para pesquisas científicas e testes.

"O secretário ficou agradavelmente surpreso com os resultados apresentados, considerando-se que São Paulo tem a cidade com maior congestionamento espectral, disse Rofrigo Neves, presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo.

Os testes de migração das faixas de AM para FM serão acompanhados por entidades nacionais e regionais do setor de todo o país, como ABERT, ABRA, AESP e Anatel, entre muitas outras.

Assessoria de Comunicação da Abert

A ESPM, em parceria com o Instituto de Altos Estudos em Jornalismo (IAEJ), está com inscrições abertas para a terceira edição do Curso de Pós-Graduação com Ênfase em Direção Editorial. Com duração de 360 horas aulas divididas em um ano, o programa pretende formar jornalistas capazes de liderar equipes, dirigir negócios editoriais, projetos em mídia impressa e on line, rádio e televisão. Associados à Abert têm desconto.

 As aulas são ministradas por professores de destaque na academia e no mercado editorial. De acordo com o diretor do curso, o jornalista e professor Eugênio Bucci, o objetivo é preparar o profissional para lidar com outras áreas das empresas jornalísticas, tais como marketing, administração, gestão de pessoas, planejamento estratégico, distribuição, comercialização e publicidade.

“Estamos atentos ao surgimento de novas formas e modelos de negócios jornalísticos que podem prosperar. Procuramos ter no curso uma análise muito atual voltada para o futuro do que há de mais inovador no desenho de iniciativas jornalísticas”, afirmou o diretor do curso em entrevista à Abert. Confira abaixo os principais trechos.

Qual é o objetivo do curso?

O nosso curso tem como objetivo formar jornalistas para liderar equipes, dirigir negócios editoriais, projetos e mesmo publicações jornalísticas nos  vários segmentos, como revistas, televisão, rádio, veículos online. E para alcançar esse objetivo, o curso tem uma estrutura que combina disciplinas voltadas para a cultura jornalística, seja na história do jornalismo, na ética jornalística, na arte da edição, até aquelas focadas no negócio, como administração, marketing e planejamento estratégico, gestão de pessoas.

Qual é a estrutura conceitual?

É um curso de jornalismo, não de administração ou de negócios. Ele é um curso que fortalece a cultura jornalística, mas que prepara o profissional de comunicação para conversar de igual para igual com essas outras culturas que estão presentes na empresa: a cultura do marketing, da administração, da gestão de pessoas, dos recursos humanos, o planejamento estratégico, a distribuição, a comercialização, a publicidade etc. É um curso que combina o melhor da cultura jornalística com o que há de mais avançado em técnicas de gestão.

Essa combinação entre jornalismo e gestão é uma necessidade de mercado?

É uma necessidade que nós identificamos observando o mercado, e mais ainda, analisando os desafios contemporâneos do negócio jornalístico no Brasil e no mundo. Nós vivemos um período marcado por crises muito violentas. Isso não significa que essas crises não contenham, como é clássico dizer, oportunidades. Ou seja, nós estamos vendo também o surgimento de novas formas e modelos de negócios jornalísticos que podem prosperar. Procuramos ter no curso uma análise muito atual voltada para o futuro do que há de mais inovador no desenho dessas iniciativas. Tanto do ponto de vista dos negócios de mercado propriamente dito, como do ponto de vista de empreendimentos que podem não ter num primeiro momento uma finalidade de lucro, mas que requerem capacidade dos líderes de gerenciar, dirigir um projeto de forma racional, ousada e bem planejada.

Qual é o grande diferencial do curso?

É um curso que já está no seu terceiro ano, já formamos duas turmas. Posso dizer que é um curso sem paralelo no Brasil. É extenso, tem profundidade e é muito ousado para o mercado brasileiro. Temos 61 profissionais formados e o grau de satisfação deles é muito grande. O regime de horário concentra as aulas em uma semana de cada mês, com aulas em período integral, o que possibilita a participação de alunos fora de São Paulo também. Os alunos vivem um verdadeiro mergulho nos assuntos, e o rendimento é muito superior.

A quem se destina?

O curso se destina a jornalistas intermediários, com cerca de 10, 15 anos de experiência em redação e reportagem, e que estejam se encaminhando para postos de direção nas redações ou nas editoras. É importante que esse jornalista tenha projeto de crescer por aí. É um curso pra quem vai liderar equipes, pra quem quer ascender a postos de comando nas redações. Ele vai capacitar jornalistas pra essa gestão.

Quem são os professores?

Temos um time de professores que, sem a menor dúvida, merece o tempo do aluno. Os professores são muito destacados e conhecidos tanto na universidade como no mercado. O nosso professor de História do Jornalismo, por exemplo, é o Alberto Dines, que é um protagonista da história recente do jornalismo no Brasil. O de Ética é o filósofo Renato Janine Ribeiro; o de edição e design é o Thomaz Souto Corrêa que é um dos grandes nomes em edição de revistas no Brasil, assunto no qual ele talvez seja o maior especialista na América Latina. O professor de administração de negócios editoriais é o Roberto Civita, que vem conduzindo a Editora Abril há décadas com uma eficiência indiscutível. A disciplina de Economia é dada por dois professores, que são a Eliana Cardoso e o Pedro Malan. O nosso professor de informação na era digital é o Caio Túlio Costa, que é um dos fundadores do UOL, entre muitos outros profissionais renomados.

Assessoria de Comunicação da Abert