Em encontro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (4), a ABERT apresentou a proposta de pool das emissoras de rádio e televisão para geração do horário eleitoral gratuito das eleições presidenciais. Representantes de 31 partidos políticos participaram da reunião.

Neste ano, o grupo será composto por TV Globo, SBT, Band, CNT, Record, EBC, TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara e Rádio Senado, que cederão equipamentos e profissionais para a viabilização do projeto.

De acordo com o diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, a formação do grupo é opcional. “Apesar de ser uma opção, as emissoras participantes são sensíveis ao fato de que o formato facilita a operacionalização do horário eleitoral, tanto para os partidos quanto para a atuação da justiça eleitoral. A viabilidade e funcionamento do pool, no entanto, depende da observância de condições operacionais e técnicas específicas”, afirma.

Entre os dias 15 e 21 de agosto, o TSE marcará uma reunião para elaboração do plano de mídia e definição dos detalhes do horário eleitoral gratuito.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, participou, na quarta-feira (4), de uma mesa-redonda sobre o panorama da liberdade de expressão no Brasil e no mundo, promovida pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, no Rio de Janeiro (RJ).

O evento contou a participação de Ricardo César Pérez Manrique, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ministro da Suprema Corte de Justiça do Uruguai (2012-2017); José Marinho Paulo Júnior, promotor de Justiça do Rio de Janeiro; e Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamerica de Direitos Humanos. Também estiveram presentes Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lara Resende apresentou dados do Relatório da ABERT sobre Violações à Liberdade de Expressão no Brasil em 2021 e lembrou que é fundamental defender a liberdade de imprensa e de expressão em todas as suas formas. “A liberdade de imprensa não aceita retrocessos. O direito constitucional da sociedade brasileira de ser informada sobre fatos que impactam o seu cotidiano somente estará garantido com uma imprensa livre, independente e plural”, afirmou o presidente.

Após a capacitação de 700 jovens multiplicadores no apoio à instalação do novo kit digital de TV parabólica no Distrito Federal, chegou a vez de Minas Gerais.

Uma nova parceria entre a ABERT e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) vai preparar alunos do Senai mineiro que auxiliarão as famílias com os equipamentos digitais na migração do sinal aberto da TV parabólica, atualmente na Banda C, para a Banda Ku.

A abertura do lançamento da parceria, na terça-feira (9), na Escola da FIEMG de Belo Horizonte, terá a participação do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, além de representantes do Senai, da Siga Antenado, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações.

Nos dias 10 e 11, professores do Senai e engenheiros especializados das TVs Globo, SBT e Band, além de técnicos de fabricantes de parabólicas digitais e da Siga Antenado (Entidade Administradora de Faixa – EAF) explicarão para os alunos o processo de migração com a chegada do 5G e ensinarão como instalar os novos equipamentos, que garantirão a continuidade do acesso à programação gratuita da TV parabólica, no formato digital, com mais qualidade de imagem e som.

SERVIÇO

Data: terça-feira (9)

Hora: 19h30

Local: FIEMG, Av. Contorno, 4456 - Santa Efigênia, Belo Horizonte

Os contornos da liberdade de imprensa, incluindo a judicialização da prática jornalística e os riscos para a democracia estão entre os temas do ciclo de debates ‘Justiça e Liberdade de Imprensa’, que acontece de 9 a 11 de agosto, de forma híbrida.

As inscrições gratuitas podem ser feitas até 8 de agosto (https://epm.tjsp.jus.br/). As vagas presenciais, no auditório da EPM, e online são limitadas.

Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM), o evento conta com apoio do Instituto Palavra Aberta e da Fecomércio.

Confirmaram presença o professor de Jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da USP, Eugênio Bucci, os jornalistas Sônia Bridi e Rodrigo Hornhardt, a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, o jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins.

Em encontro realizado na sede da Prefeitura de São Paulo (SP), nesta semana, o presidente da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado São Paulo), Rodrigo Neves, entregou ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, convite para acompanhar a transmissão em rede de rádio, prevista para 7 de setembro, que celebrará o centenário do meio.

Os presentes na reunião reforçaram a importância do rádio para os moradores da cidade e destacaram os serviços prestados, como, por exemplo, para informações, turismo ou economia.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) lamenta, com profundo pesar, a morte do apresentador Jô Soares, ocorrida nesta sexta-feira (5), em São Paulo (SP). 

José Eugênio Soares teve sua história entrelaçada à da televisão brasileira. Humorista, escritor, dramaturgo, diretor, roteirista e pintor, Jô Soares foi um artista completo. 

No ano 2000, estreou o Programa do Jô, um dos mais conhecidos talk-shows do país. A condução de forma inteligente, bem-humorada e perspicaz era sua marca registrada.  

Neste momento de dor, a ABERT se une aos amigos e familiares de Jô e reconhece, mais uma vez, a importância que este grande artista teve para a radiodifusão brasileira.

Flávio Lara Resende

Presidente

Não existe democracia sem liberdade de imprensa. E não existe liberdade de imprensa sem democracia, que tem como pressuposto um Estado de Direito alicerçado no respeito aos resultados eleitorais.

Com base em seus princípios de defesa das liberdades de imprensa, de opinião e informação, as entidades da comunicação abaixo subscritas vêm a público reafirmar seu compromisso com o Estado de Direito e as decisões soberanas das eleições, referendadas por uma Justiça Eleitoral cuja atuação tem sido reconhecida internacionalmente.

As entidades também reforçam a importância da atividade ampla e independente da imprensa livre no combate à desinformação que tanto mal causa às democracias. E ressaltam que apenas em ambientes de liberdade política, de solidez das instituições e de pleno respeito à Constituição a missão jornalística pode ser levada aos brasileiros com a abrangência e transparência que as democracias exigem.

Brasília, 2 de agosto de 2022.

ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão 

ANER - Associação Nacional de Editores de Revistas 

ANJ - Associação Nacional de Jornais 

Rádios de Tapera e Ibirubá, no Rio Grande do Sul, e de Rio Branco e Manhuaçu, em Minas Gerais, foram autorizadas a migrar para FM nesta semana. A partir de agora, elas terão uma melhor qualidade da transmissão e poderão ser sintonizadas em mais dispositivos, como aparelhos celulares, por exemplo.

As capitais Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB) poderão ativar o sinal 5G a partir desta sexta-feira (29). Desde o dia 6 de julho, Brasília e o Entorno do Distrito Federal já estão com a nova tecnologia.

A chegada do 5G deu início à política pública de migração do sinal aberto da TV parabólica da Banda C para a Banda Ku.

As famílias que assistem TV aberta pela parabólica já começaram a instalar antenas e conversores que garantem a continuidade do acesso à programação gratuita no formato digital, com mais qualidade de imagem e som.

Todas as capitais brasileiras deverão receber a tecnologia até setembro. Na sequência, os demais municípios deverão ser contemplados até 2029.

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento promoverá um debate, na próxima quinta-feira (4), sobre o panorama da liberdade de expressão no Brasil e no mundo.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, participará da mesa-redonda, que contará com a presença do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-ministro da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Ricardo César Pérez Manrique, do Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo de Mudrovitsch. ministros do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, além dos professores da Fundação Getulio Vargas e coordenadores acadêmicos da FGV Conhecimento, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro.