Como filtrar o grande volume de notícias, por vezes contraditórias, que recebemos por diferentes plataformas de comunicação? Diante desse impasse, as pesquisadoras Pollyana Ferrari e Margareth Boarini abordaram, em um estudo, o fenômeno da desinformação, a partir de resultados de pesquisas e relatos de casos reais. O texto foi publicado na revista Organicom, editada pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo as autoras, as notícias falsas representam o vírus do século, e o antídoto está na busca da verdade dos acontecimentos e notícias, o que pode estimular a educação da sociedade no desenvolvimento do pensamento crítico. “É preciso buscar leituras comparativas, desconfiar, à primeira vista, daquilo que se vê, escuta, lê. Desenvolver, criar possibilidades de a população procurar informações sérias, reais, comprovadas, baseadas na ciência e na verdade dos fatos”, sugere o artigo.

Segundo o estudo, o surgimento de novas ferramentas de comunicação, decorrentes da evolução tecnológica, permitiu que notícias falsas e negacionismo se alastrassem com mais rapidez. Aponta ainda que os mecanismos de segurança para quem acessa a internet também não acompanham a necessidade do mercado, o que resulta em falta de privacidade e compartilhamento de dados pessoais. De acordo com as pesquisadoras, informações privilegiadas não servem apenas para destinar serviços e produtos ao público-alvo, mas também para aprimorar técnicas de persuasão e manipulação da opinião pública.

 A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) está fazendo um mapeamento dos meios de comunicação locais em atividade no Brasil. O levantamento é parte da quarta edição da pesquisa Atlas da Notícia, cujo intuito é identificar os efeitos da pandemia nos veículos, as adaptações à nova realidade e as expectativas para a retomada.

 De acordo com a etapa da pesquisa divulgada no ano passado, cerca de 34 milhões de brasileiros não têm acesso a informações jornalísticas sobre o lugar onde vivem.

Considerado o maior levantamento sobre veículos de imprensa locais, o projeto é realizado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), em parceria com a Abraji, Intercom e escolas de jornalismo.

Presidente do Projor, Francisco Belda classifica o Atlas da Notícia como um censo da imprensa local do país. “Além do mapeamento geográfico, a pesquisa gera também dados importantes como o tipo de conteúdo publicado e o fechamento de veículos. São informações essenciais para iniciativas focadas no aprimoramento do jornalismo local brasileiro", ressalta.

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Uma emissora de rádio da cidade de Vacaria, no Rio Grande do Sul, participou de uma situação inusitada: recebeu um pedido de socorro de uma ouvinte vítima de violência familiar. O episódio enfatizou o caráter múltiplo das funções e a força do meio. Além de informar, entreter e fazer companhia, o rádio pode salvar vidas, tanto em situações coletivas, como catástrofes climáticas, quanto em ambientes privados, como em casos de violência doméstica.

Uma mulher de 38 anos ouvia a entrevista de um delegado, veiculada ao vivo pela emissora, quando decidiu mandar um pedido de socorro ao radialista responsável pela transmissão. No texto, ela afirmou que era vítima de violência doméstica, sofria ameaças constantes e passou o endereço de sua casa, localizada na área rural da cidade de Bom Jesus, a 60 quilômetros da sede da emissora. Ao tomar conhecimento do relato, o delegado acionou a polícia do município vizinho, que libertou a denunciante e prendeu o marido em flagrante.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios no primeiro semestre de 2020 cresceu 1,9%, em relação aos seis primeiros meses do ano anterior. Também houve aumento no número de chamadas pelo telefone 190 para denúncias de violência doméstica. Para conter casos semelhantes, rádios e TVs do todo o país também veiculam campanhas de conscientização e alerta sobre a importância de registrar denúncias e pedir socorro.

Após surpreender o mundo ao abdicar das funções da monarquia britânica, o príncipe Harry anunciou, nesta semana, sua nova frente de atuação. O neto da Rainha Elizabeth II se uniu a uma comissão do Instituto Aspen, organização sem fins lucrativos que combate a desinformação.

Harry participará de uma pesquisa sobre as fake news disseminadas no mercado digital americano, que se estenderá de abril a setembro. O intuito é mapear as causas da difusão de informações falsas e soluções para governos, empresas privadas e cidadãos.

Em comunicado, o príncipe declarou que trata-se de uma questão humanitária, que deve ser enfrentada por todos os setores da sociedade. "A avalanche de desinformação afeta nossa capacidade, tanto individual quanto social, de pensar com clareza e compreender verdadeiramente o mundo em que vivemos".

A enxurrada de notícias falsas é uma constante na vida da família real britânica, incluindo Harry. Ele considera que os paparazzi participaram ativamente do episódio que culminou na morte de sua mãe, princesa Diana, em um acidente de carro, em 1997. A divulgação de informações inverídicas e que afetam a credibilidade de Meghan Markle, com quem é casado, teria levado os dois a ter a “saúde mental destruída”, o que provocou a decisão do casal pelo afastamento da realeza.

As dez entidades mantenedoras do Conselho Executivo de Normas-Padrão (Cenp) decidiram, em assembleia, alterar o Estatuto e aumentar o número de representantes em dois de seus principais conselhos: o de Ética e o Superior. O objetivo é atrair profissionais de Marketing com sólida experiência, para aproximar os debates à realidade do mercado de comunicação.

De um total de oito vagas, sendo quatro para titulares e quatro para suplentes, a entidade passou a ter 12 vagas: oito destinadas a titulares e quatro a suplentes. “São os profissionais de marketing que têm o desafio da comunicação, que conversam com as agências, que sabem dizer o que precisa ocorrer nas normas para os serviços ficarem melhores e a publicidade gerar mais valor para a sociedade. É preciso tê-los à mesa”, explicou o presidente do Cenp, Caio Barsotti.

Os casos de agressões, ameaças, intimidações e ataques aos jornalistas e veículos de comunicação que aconteceram em 2020 no Brasil serão apresentados pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, em encontro virtual, na terça-feira (30), às 10h.

O lançamento do Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão 2020 terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da ABERT:

Facebook: www.facebook.com/ABERT.RadioeTV

Youtube: www.youtube.com/user/assbrasilradiotv

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta terça-feira (23), o Ato nº 1.699/2021, que altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), viabilizando canais na faixa atual e na estendida para rádios que solicitaram a migração do AM para FM.
Com a publicação, foram viabilizados 44 canais de FM, sendo 17 na faixa convencional e 27 na estendida.

Este é o primeiro ato publicado após o início das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Anatel, com a participação do Ministério das Comunicações (MCom), para dar celeridade aos estudos de canalização desenvolvidos e coordenados pela ABERT, juntamente com as associações estaduais, e que buscam alternativas para viabilizar o maior número possível de canais na faixa convencional de FM.

Segundo o diretor de Rádio da ABERT, André Cintra, os estudos do grupo estão adiantados, e, nos próximos dias, deverão ser publicados novos atos, com mais canais na faixa convencional e na estendida. A intenção do Ministério das Comunicações e da Anatel é a de incluir o máximo possível de canais até 5 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional das Comunicações.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, salientou a importância do esforço conjunto do setor de radiodifusão, com a Anatel e o MCom.

“Além da disponibilidade da Anatel e do Ministério, que atenderam ao pedido da ABERT de criação do GT, a participação das associações estaduais nesses estudos demonstra a importância da união de todos os envolvidos para a melhor solução dos problemas do setor”, afirma Lara Resende.

Acesse o ato AQUI

 Como a ABERT informou anteriormente, dia 1º de abril é a data limite para o cadastro das estações terrenas profissionais exclusivamente receptoras no Banco de Dados Técnicos e Administrativos (BDTA) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para facilitar o cadastramento, a Anatel divulgou orientações sobre o procedimento a ser adotado.

As regras para cadastramento – forma de garantir a proteção dos serviços existentes contra possíveis interferências prejudiciais que venham a ser produzidas com a entrada em operação dos novos serviços móveis na faixa adjacente aos Serviços Fixos por Satélite, em 3,5 GHz – estão no Regulamento Geral de Licenciamento (RGL), que estabelece que o procedimento deve ser acompanhado de um pedido de proteção e de sua justificativa:

“Art. 6º As estações exclusivamente receptoras podem ser cadastradas no BDTA caso a prestadora ou o proprietário requeira proteção contra interferências prejudiciais.
§ 1º O pedido de proteção deverá ser acompanhado de justificativa.

§ 2º Se aceitar a justificativa apresentada, a Anatel deferirá o requerimento de proteção, devendo tal estação ser considerada em futuras análises de interferências realizadas pela Agência.”

Para o pedido de proteção, uma sugestão é seguir a formatação abaixo:

- Para fins de cumprimento do artigo 6º do RGL:

"Trata-se de estações receptoras do serviço XXX (por exemplo, Limitado Privado Fixo por Satélite – fornecer todos os dados associados a esse tipo de estação) que operam na faixa YYY, para a qual se requer a proteção nos termos do art. 6º do RGL frente às emissões das estações dos serviços co-primários que operam na mesma faixa e emissões indesejáveis de serviços operando nas faixas adjacentes".

Diante das circunstâncias especiais de uso da faixa de 3,5 GHz pelas comunicações móveis, técnicos da Anatel, em reunião com representantes da ABERT, em dezembro, garantiram que todo pedido de proteção para uma estação cadastrada, feito no prazo, será atendido.

Orientações da ORLE/ANATEL

1. Entidade já tendo autorização do Serviço:

Para o caso de estações cadastradas do tipo “Terrenas exclusivamente receptoras”, deverá ser cadastrado o código genérico “AN00000000026” no campo “dados do HPA”. Após clicar em confirmar, apesar de o STEL retornar mensagem de erro, os dados serão devidamente registrados e poderá continuar com o restante do cadastro da estação terrena.

OBS 1:

O arquivo com o roteiro completo para o cadastramento e licenciamento das estações está no link:
https://www.abert.org.br/pdf/Roteiro_para_Cadastramento_e_Licenciamento_Terrenas_29_12_20.pdf

2. Caso a entidade não tenha autorização do Serviço:

Para o cadastro das estações é necessário ter autorização para o Serviço Limitado Privado por Satélite (181).

A solicitação da autorização para o serviço passou a ser feita por meio do Sistema Mosaico, pelo módulo abaixo.

O serviço de outorga é o de Interesse Restrito. Para esse tipo não precisa enviar documentos, já que as informações necessárias para a autorização são realizadas no próprio sistema. Ao escolher o serviço a ser prestado selecionar o 181 – Serviço Limitado Privado por Satélite. Ao final do cadastro será gerada taxa de PPDESS no valor de R$ 20,00 para pagamento.

OBS 2:

Segue o link para download do arquivo com o Tutorial do Sistema Mosaico para a solicitação:
https://www.abert.org.br/pdf/Mosaico_Pos_Novo_RGO_v4.pdf

 OBS 3:

O cadastramento e licenciamento das estações terrestres transmissoras e transceptoras devem estar regulares pelas próprias operações rotineiras das empresas.

Em caso de dúvidas, enviar e-mail para Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e/ou para Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 Quinze entidades que compõem a Coalizão das Associações de Comunicação, dentre elas a ABERT, indicaram o professor Vitor Morais de Andrade para ocupar um assento no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Professor de direito especializado em tecnologias e consumo, ele fará parte de uma lista tríplice para preenchimento de uma das vagas do colegiado que dará apoio à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Doutor pela PUC/SP, onde também leciona nas disciplinas Direito e Tecnologia e Direito das Relações de Consumo, Andrade é líder do Grupo de Pesquisa do CNPQ – Direito Empresarial na Economia Digital e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP. Andrade também coordenou o Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (DPDC/MJ), presidiu a Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (Abrarec) e integrou o Conselho de Administração da Associação Brasileira de Marketing Direto – ABEMD.

Atualmente, é membro do Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR, conselheiro Independente no SART – Sistema de Autorregulação do Setor de Telecomunicações e sócio do escritório Morais Andrade e Advogados. Publicou livros e artigos sobre Direito Digital, Proteção de Dados, Sanções Administrativas e Direitos do Consumidor, além de coordenar a ENAJUD – Estratégia Nacional de Desjudicialização do Ministério da Justiça, representando os setores Varejo e Telecomunicações (2014- 2018).

“Não é hora de parar, precisamos seguir”. Este é o lema da campanha lançada pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), na sexta-feira (12). O spot de 60 segundos reforça a importância de manter a economia girando e salvar vidas, e pode ser veiculado gratuitamente pelas emissoras de rádio. AQUI

A mensagem destaca a adoção de medidas preventivas, como utilizar máscaras, manter distanciamento social e lavar as mãos, para evitar o risco de lockdowns.

"Sentimos a necessidade de um posicionamento mais contundente em favor da preservação da vida, dos empregos e das empresas. E isso só é possível se todos seguirem os protocolos que já são amplamente conhecidos”, afirmou o presidente da ACAERT, Silvano Silva.