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Luiz Gustavo Pacete

Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela e Honduras. Esses são os países citados por Júlio Mesquita, presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) entre 1990 e 1991 e atual membro do conselho de administração do Grupo Estado, quando o assunto é o retrocesso em que vivem os países da região em relação à liberdade de imprensa.

A polarização entre governos e jornalistas, a violência contra profissionais de imprensa e os inúmeros projetos de lei destinados à regulação da mídia são os principais temas a serem discutidos nos próximos dias 12 e 16 de outubro, na 68ª Assembleia Geral, em São Paulo. A cobertura completa do evento, que reúne representantes de veículos de vários países, você acompanha pelo Portal e Revista IMPRENSA.

Criada em 1942, a SIP se intitula como uma entidade que tem como objetivo defender e promover o direito dos povos das Américas de se manterem e se expressarem livremente.

Mesquita lembra que, em 1972, ano em que a SIP realizou sua primeira assembleia no Brasil, também foram discutidas as ameaças de países totalitários na região. Para ele, o que houve foi um retrocesso já que, 40 anos depois, o mesmo problema persiste.

Em entrevista à IMPRENSA, Mesquita adianta as pautas que serão discutidas na assembleia e destaca os principais problemas da imprensa brasileira.

IMPRENSA - Qual a principal pauta da SIP para a 68ª Assembleia?
Julio Mesquita - O fenômeno do ressurgimento de países com regimes totalitários como acontecia na década de 1970. Cito Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua e Argentina. Todos eles adotam o princípio de censurar a imprensa e prejudicar o jornalismo livre.

Quais são os problemas da liberdade de imprensa no Brasil?
Os inúmeros projetos que estão no Congresso e tentam ameaçar o trabalho da imprensa. Isso é um fenômeno que o Brasil também herdou de outros países do continente. Do Canadá ao Uruguai, sem exceção, você tem casos de projetos de leis para cercear a imprensa.

E a violência contra jornalistas no país?
É outro tema preocupante. Atentados e assassinatos de jornalistas. Impunidade que também não é exceção em outros países do continente. Crimes que até hoje continuam impunes. Os governos precisam esclarecer essas mortes. Existem vários no Brasil sem solução.

Houve um retrocesso então?
Infelizmente. É como se voltássemos á famigerada época negra da censura, um fenômeno que retornou. Na década de 1970, começo dos anos 1980, havia melhorado substancialmente essa questão, mas agora enxergamos uma piora onde regimes de força ameaçam o jornalismo e a liberdade de imprensa.

Quais seriam esses projetos de regulação da imprensa no Brasil?
São muitos os projetos, principalmente de deputados que tentam de uma forma ou de outra cercear e prejudicar a imprensa. Isso é um fenômeno que o Brasil continua herdando de outros países. Enquanto houver algum país que tenha algum problema, a SIP vai existir.

De que maneira a SIP se posiciona em relação à queda da lei de imprensa?
A SIP não condenava a existência de uma lei de imprensa. No caso do Brasil, ela só condenava a obrigatoriedade do jornalista ter diploma. Ela não é contra as faculdades de jornalismo, mas contra o fato de que antes exigiam o diploma para jornalistas. Qualquer pessoa pode fazer uma reportagem, a partir do momento que ele sabe ler e escrever e tem condições de presenciar e relatar um fato.

Foto: Luiz Gustavo Pacete

Veja a composição:

I - Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
Titular: Genildo Lins de Albuquerque Neto
Suplente: Elza Maria Del Negro Barroso Fernandes

II - Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Outorgas da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
Titular: Octavio Penna Pieranti
Suplente: Samir Amando Granja Nobre Maia

III - Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
Titular: José Gustavo Sampaio Gontijo
Suplente: Otávio Viegas Caixeta

IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Titular: José Eduardo Castro de Macedo
Suplente: André Barbosa Filho

V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Virgílio Augusto Fernandes Almeida
Suplente: Antenor Cesar Vanderlei Correa

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Titular: João Batista Lanari Bó
Suplente: Dermeval da Silva Júnior

VII - Agência Nacional de Telecomunicações
Titular: Marconi Thomaz de Souza Maya
Suplente: Thiago Aguiar Soares

VIII - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Titular: Deputado Federal Sandro Alex
Suplente: Deputado Federal Manoel Junior

IX - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado Federal
Titular: Igor Villas Boas de Freitas
Suplente: Ary César Interaminense Rodrigues

X - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Titular: Luis Roberto Antonik
Suplente: Monique Cruvinel Bandeira

XI - Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicação
Titular: Marcelo de Lima Brasil
Suplente: André Felipe Seixas Trindade

XII - Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)
Titular: Flávio Lara Resende.
Suplente: Ronald Siqueira Barbosa

XIII - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
Titular: Ismar Capistrano Costa Filho
Suplente: Divino Cândido Ferreira

XIV - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Titular: Arthur William Cardoso dos Santos
Suplente: Taís Ladeira de Medeiros

XV - Associação das Rádios Públicas do Brasil
Titular: Mário Celso Sartorello
Suplente: Bráulio Costa Ribeiro

XVI - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos
Titular: José Francisco Alvarenga
Suplente: Anderson Aroldo Piche

XVII - Associação Brasileira da Indústria da Radiodifusão
Titular: Eduardo Santos de Araújo
Suplente: João Eduardo Ferreira da Silva

Fonte: Tele Síntese

Representantes de emissoras de rádio e televisão das Américas, da Ásia e Europa estarão reunidos para a 42ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que acontece entre os dias 28 e 31 deste mês, em Montevidéu.

No primeiro dia, estão previstas reuniões do Conselho Diretivo  da entidade e do presidente Luís Pardo Saínz com os presidente das delegações para tratar das resoluções de cada país.

No dia 29, haverá a abertura oficial da assembléia, seguida da conferência “Protegendo a Liberdade de Expressão na Era Digital”, a cargo do presidente da National Association of Broadcasters (NAB), Gordon Smith, convidado especial.

No mesmo dia, haverá o painel “Radiodifusão, Liberdade de Expressão e Democracia”. Nele, chefes de Estado e autoridades de países da América Latina vão contar como lidam com o papel da radiodifusão para o exercício da democracia.

Um dos temas centrais da assembléia será a situação de liberdade de imprensa nos países representados. O relatório denunciando assassinatos, atentados e outras ameaças aos veículos de comunicação brasileiros será apresentado pelo presidente da Abert, Daniel Slaviero. Ele ocupa a vice-presidência do Comitê Permanente de Liberdade de Expressão da AIR.

A AIR tem como vice-presidente Paulo Tonet Camargo (Globo) e como presidente do Comitê Jurídico Permanente, Alexandre Jobim (RBS), ambos conselheiros da Abert.  

Assessoria de Comunicação da Abert

A isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a importação de equipamentos essenciais, sem similar nacional, por emissoras de rádio e televisão foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2014.

A renovação do benefício foi publicada nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União, depois de aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em sua última reunião, no último dia 28.

A manutenção do incentivo fiscal resulta da atuação da Abert junto aos governos estaduais. “A prorrogação permite a realização dos investimentos programados pelas emissoras na atualização e ampliação de seu parque tecnológico”, afirma o presidente da entidade, Daniel Slaviero.

Segundo ele, a redução da carga tributária é essencial para a continuidade dos investimentos exigidos para a adoção da tecnologia digital.

Assessoria de Comunicação da Abert

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Radiodifusão (Abert) mostra que 91,3% das rádios brasileiras têm sites e que 84,1% transmitem seus programas pela internet. Também revela que recursos extras como exibição de imagens do estúdio, por meio de webcasting (12%), e hospedagem de vídeos relacionados à emissora (23%) são cada vez mais utilizados. A venda de espaços publicitários nas páginas da rede é uma estratégia já usada por 24% das rádios.

De acordo com o presidente da Abert, Daniel Slaviero, os dados mostram que o rádio aposta na internet, no uso de recursos multimídia e na mudança de hábitos de consumo de informação para crescer num mercado cada vez mais competitivo.

“Se, de um lado, a popularização da internet e das novas mídias amplia a concorrência, de outro, temos certeza de que possibilita que o rádio vá mais longe, conquiste mais ouvintes, atraia novos anunciantes”, afirma.

Foram consultadas 435 emissoras, de 26 estados e do Distrito Federal, o que representa 10% do mercado de rádios comerciais no país. O levantamento, realizado entre julho e agosto deste ano, é um dos mais abrangentes sobre o meio rádio. Rio Grande do Sul (16%), São Paulo (14%) e Minas Gerais (12%) são os estados com maior participação. Amapá, Roraima e Tocantins são os menos representativos (0,2%, nos três casos).

Boa parte dos dados colhidos refere-se a faturamento. A média mensal das rádios brasileiras, em valores atualizados para dezembro de 2012 é de R$ 59.656. A maior fatia desse valor (81,55%) vem de anunciantes locais. Para Slaviero, o dado revela uma característica dominante do rádio, “a forte relação com o mercado local e a independência financeira de governos”.

O setor também é responsável por gerar 65 mil empregos diretos. Em média, cada emissora emprega 15 funcionários. Em relação à cobertura, a maioria das rádios (20%) informou alcançar entre 100 e 200 mil pessoas. O percentual é próximo dos que disseram cobrir entre 200 e 500 mil (19.8%) e dos que ficam entre 50 e 100 mil (17.8%). As rádios com cobertura restrita, de até 10 mil habitantes, são minoria (3.4%) entre os que responderam. Já as que atendem mais de 1 milhão de pessoas são 8.6%.

As regiões do país mostraram ter níveis parecidos de uso de tecnologia, faturamento, geração de emprego e cobertura. Porém, o Norte apresentou algumas discrepâncias em relação às demais localidades, talvez em função do número da amostra.

Acesse abaixo a íntegra  da pesquisa:

Textos
Gráficos

A regulamentação da regra que estende às emissoras optantes pelo regime tributário Simples a possibilidade de ressarcimento fiscal pela veiculação de propaganda eleitoral foi discutida entre o presidente da Abert, Daniel Slaviero, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Slaviero disse ao ministro que a regulamentação precisa ser resolvida até dezembro. “Caso contrário, as emissoras perdem esse benefício", disse. Ele explicou que somente com a regulamentação da regra as empresas poderão abater da base de cálculo do Imposto de Renda parte do valor que receberiam com publicidade.

O ressarcimento está garantido desde 2010, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas as emissoras dependem da regulação da norma pelo Comitê Gestor do Simples Nacional para usufruir da compensação. 

Ao veicular a propaganda eleitoral obrigatória, as emissoras de rádio e televisão podem pedir o abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda de parte do valor que elas deixaram de lucrar com publicidade no horário em que o programa eleitoral é veiculado. Slaviero estima que 85% das empresas de rádio e TV são optantes pelo Simples, sendo que a maioria delas são empresas de rádio. "Estamos falando aqui da base da pirâmide", afirma.

Assessoria de Comunicação da  Abert

O Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD) prorrogou até o próximo dia 31 o prazo para negociação de débito de emissoras de rádio. As emissoras associadas à Abert terão um desconto de até 30% no valor devido, com a possibilidade de parcelamento em até 60 meses.

De acordo com o ECAD, as associadas à entidade que estão em litígio judicial também poderão negociar em condições especiais. As emissoras localizadas no Rio de Janeiro devem entrar em contato com o ECAD pelo telefone (21) 3797-9300. Já as rádios sediadas nas demais localidades podem ligar para o telefone 0800-727-9741.

Assessoria de Comunicação da Abert

Pedro Doria

Podcasts são rádio sob demanda; assine e ouça quando quiser. No Android, estão escondidos. No iPhone, não mais.
Discretamente, uma mudança no novo sistema do iPhone pode mexer com os hábitos digitais de brasileiros. É a oficialização do aplicativo para podcasts, os programas em áudio ou vídeo que é possível assinar via iTunes.

Podcasts têm vários milhões de usuários no mundo, mas curiosamente nunca decolaram por aqui. São coisa de nicho, tanto no universo Apple quanto no Android. Mas um nicho fiel: quem ouve podcasts faz disso um hábito quase diário. E, ao menos para quem é fluente em inglês, abre um espaço em rádio tão mágico quanto aquele criado pelas operadoras de TV a cabo, quando trouxeram canais estrangeiros para nossas praias.

Podcasts estão integrados ao iTunes desde 2005, antes do smartphone da Apple, antes do Android. Há inúmeros programas à disposição na loja, todos gratuitos, uns tantos amadores, vários profissionais. Basta buscar o que se deseja e clicar em Assinar. No iPhone, estavam escondidos. Era preciso entrar no app de Música e fuçar numa aba escondida. Agora mudou: há um ícone na tela do celular, desafiando o usuário a fuçar do que se trata.

É ainda mais fácil. Nem todos têm o hábito de sincronizar o celular com o computador toda hora. Mas, antes, para baixar os podcasts assinados era preciso fazer isso com frequência. Agora, o iPhone baixa o novo sempre que estiver conectado à rede Wi-Fi.

A oferta é rica. Começa com coisas como o melhor programa de rádio feito do mundo: “This American Life”, semanal, com uma hora de duração, produzido pela rádio pública de Chicago, WBEZ. Ancorado pelo veterano Ira Glass, é o equivalente no rádio ao jornalismo literário. Como contam bem uma história. Às vezes o tema é complexo. Explicar, por exemplo, a crise financeira de 2008. A revista britânica “The Economist” considerou o programa deles o melhor trabalho jornalístico sobre a crise. Às vezes, são temas delicados.

A vida de presidiários que aguardam o perdão governamental após décadas na cadeia, ou a história de um imigrante ilegal que descobre, por teste de DNA, que é o sobrevivente do massacre de uma vila pela ditadura guatemalteca, nos anos 80. Coisa fina.

Três vezes por semana, a mesma equipe produz o “Planet Money”, programas menores e deliciosos dedicados à, pasme, cobertura econômica. “TWiT”, ancorado pelo igualmente veterano Leo Laporte, faz um balanço do noticiário de tecnologia com um painel que reúne os melhores jornalistas do Vale do Silício, sejam autores de blogs, sejam colunistas da grande imprensa. Aqui no Brasil, Alexandre Roldão e Rafael Coimbra, da GloboNews, lançaram recentemente o “NOW”, ou, carinhosamente, “Nerds on Wine”, que, apesar do nome em inglês, é todo falado em português, para discutir, evidentemente, tecnologia.

Rádios americanas vêm descobrindo que podcasts são uma maneira de fazer dinheiro novo com programas que já foram ao ar. Trazem novos patrocinadores para ouvintes que buscam o que gostam sob demanda.

Não dá para estar com o rádio ligado às 15h, mas ouvir o programa passado enquanto corre na esteira, na manhã seguinte, é conveniente. E podcasts não são exclusivos do iPhone. No Android, há apps como BeyondPod e DoggCatcher. Só não ganharam, ainda, a proeminência concedida pelo novo iOS.

Fonte: O Globo

  PEDRO DORIA