Em edição extra do Diário Oficial da segunda-feira (16), foi publicada a nomeação de Wilson Wellish para o cargo de secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCom).
 
Engenheiro e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB), Wellish é servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2011, onde atuou na Superintendência de Serviços Privados, foi assessor da Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e Ampliação do Acesso e superintendente de Outorga e Recursos à Prestação substituto.
 
Cedido ao então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em 2019, atuou como diretor do Departamento de Inclusão Digital, secretário de Telecomunicação substituto e secretário de Radiodifusão. Foi diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga do MCom até março de 2021, quando retornou à Anatel para assumir o posto de superintendente de Fiscalização. Em janeiro de 2022, Wellish assumiu como presidente substituto da Agência, onde permaneceu até abril do mesmo ano.
 
Atualmente, ocupava o cargo de diretor do Departamento de Políticas Setoriais do MCom.

Após os atos de vandalismo que atingiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, no início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, na terça-feira (17), a campanha Democracia Inabalada.

O objetivo da ação é ressaltar a importância da democracia e não deixar que o episódio seja esquecido ou que se repita. A campanha destaca ainda que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas do protesto antidemocrático. O material já está sendo veiculado pelas emissoras de TV, sites e redes sociais. A ABERT apoia a divulgação da campanha.

Para baixar o material, basta clicar AQUI.

De acordo com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, o patrimônio físico do órgão será recuperado e preservado. “Os trabalhos envolvem remover estilhaços, reerguer mesas e cadeiras, reedificar os espaços e restaurar móveis e antiguidades. Contudo, a resposta aos atos criminosos passa também por difundir a mensagem de que esta Suprema Corte, assim como a defesa que a instituição faz da democracia e do estado de direito, seguem inabaláveis".

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) está se preparando para o Dia Mundial do Rádio, comemorado em 13 de fevereiro, compartilhando materiais educativos e maneiras de comemorar.

Proclamado em 2011 pelos estados membros da UNESCO e adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012, este ano, o dia internacional terá como tema “Rádio e Paz”.

“A guerra, como antônimo de paz, significa um conflito armado entre países ou grupos dentro de um país, mas também pode se traduzir em um conflito de narrativas da mídia”, diz a UNESCO em seu site. “Ao relatar e informar o público em geral, as estações de rádio moldam a opinião pública e estruturam uma narrativa que pode influenciar situações nacionais e internacionais e processos de tomada de decisão”, completa.

Em homenagem ao tema deste ano, a UNESCO compartilhou 13 maneiras pelas quais as estações de rádio podem incorporar “Rádio e Paz” em sua programação. As ideias incluem focar e discutir canções de paz ou apresentar um talk show com resenhas de livros ou revistas que trazem histórias de desarmamento, soldados desmobilizados, reintegração e reconciliação, por exemplo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na terça-feira (17) a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas. O órgão fará o monitoramento dos casos de ataques contra os profissionais da imprensa no exercício da atividade jornalística e a interlocução como Judiciário e instituições de segurança pública.

Somente em 8 de janeiro, quando houve as invasões à sede dos Três Poderes, em Brasília, foram registrados 15 casos de agressões contra jornalistas. Em outras unidades da Federação, também o desmonte de acampamentos em frente a quartéis do Exército produziram uma onda de ameaças, hostilidades e violência física contra as equipes de reportagem que cobriam as ações.

“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública”, escreveu Dino em sua conta no Twitter.

Desde 2012, a ABERT produz, anualmente, o Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão com os ataques físicos e virtuais aos profissionais e veículos de comunicação brasileiros.

O ABERT Notícias, informativo semanal lançado pela Associação em julho de 2011, alcança, nesta sexta-feira (20), a marca de 600 edições.

Em quase 12 anos de existência, o boletim passou por algumas mudanças, acompanhando sempre as novidades tecnológicas, para manter sua principal característica: levar informações sobre o universo das emissoras de rádio e TV aos associados, de forma direta e atrativa.

As notícias sobre o que foi destaque na radiodifusão ao longo da semana e as novidades previstas para acontecer chegam, de forma digital, aos emails cadastrados, redes sociais e aplicativos de mensagem, regularmente, todas as sextas-feiras.

Para participar da publicação, basta enviar sugestões de pauta para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para o encaminhamento das sugestões à Consulta Pública do Ministério das Comunicações (MCom) para elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2023.

As contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil (AQUI) e deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.

Todos os requisitos deverão estar devidamente demostrados para que os casos indicados passem a incorporar o calendário deste ano.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) repudia, veementemente, a violência provocada por vândalos e terroristas que invadiram os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, neste domingo (8), e agrediram jornalistas que trabalhavam na cobertura dos atos antidemocráticos.

É inconcebível a omissão do governo do Distrito Federal em proteger os Três Poderes da República e garantir a segurança da imprensa que está nas ruas da cidade em coberturas complexas.

As invasões e atos de depredação a prédios públicos, assim como os ataques aos profissionais da comunicação são uma afronta à democracia e à Constituição Brasileira.

A ABERT pede às autoridades responsáveis uma rigorosa apuração dos fatos, com a identificação e punição dos criminosos.

A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa 3,2 mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da liberdade de expressão em todas as suas formas.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) repudia as agressões sofridas pelos jornalistas que faziam a cobertura da ação de remoção do acampamento em frente ao Comando da 4ª Região Militar do Exército, em Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (6).

Os profissionais da imprensa foram empurrados e fortemente agredidos com chutes e socos pelos manifestantes. Algumas equipes tiveram os equipamentos danificados.

É preocupante que as equipes jornalísticas não tiveram o apoio e segurança dos policiais militares que se encontravam no local.

A ABERT condena toda manifestação que não seja pacífica e lembra que todo e qualquer ato de violência que tenha como objetivo impedir a cobertura jornalística de fatos de interesse público é uma violação à liberdade de imprensa e ao direito de informação do cidadão, garantias previstas na Constituição Brasileira.

A ABERT pede às autoridades locais uma rigorosa apuração dos fatos, inclusive em relação à conduta policial, e a identificação e punição dos agressores.

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (5), a nomeação de Sonia Faustino Mendes para a Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações (MCom).

Servidora de carreira do Ministério do Planejamento, Sonia Mendes é formada em analista de Planejamento e Orçamento e pós-graduada em Gestão Previdenciária e em Gestão Pública.
 
Desde 2019, atuava no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde foi diretora e secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano.

Para a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (antiga Secretaria de Radiodifusão) do MCom, o nome mais cotado é de Wilson Wellish. Servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wellish atuou como secretário de Radiodifusão do então Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em 2020.
 
Já Maximiliano Martinhão, que foi secretário de Radiodifusão no governo Bolsonaro, deve comandar a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do MCom, cargo que ocupou no governo Dilma Rousseff.

O Ministério das Comunicações (MCom) receberá contribuições à proposta de elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2023 até o dia 13 de janeiro pela plataforma Participa + Brasil. (AQUI)

As sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.
 
Todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na contribuição para que os casos indicados passem a incorporar o calendário de flexibilização e dispensa da Voz do Brasil no próximo ano.
 
O aviso de Consulta Pública está disponível AQUI.