A partir do dia 24 de janeiro, o Ministério das Comunicações (MCom) terá uma nova estrutura. As alterações estão no Decreto nº 11.335 publicado no domingo (1º) AQUI

A Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (antes chamada de Secretaria de Radiodifusão) terá três departamentos: de Inovação, Regulamentação e Fiscalização; de Redes Privadas; e um departamento de Redes Públicas, Comunitárias e Estatais de Radiodifusão.

Os departamentos de Política Setorial, de Investimento em Infraestrutura e Inovação e de Inclusão Digital compõem a Secretaria de Telecomunicações.

Já a Secretaria de Comunicação Social (Secom) volta a ser vinculada ao Palácio do Planalto e terá status de ministério.

O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tomou posse no domingo (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem a tradicional transmissão de cargo – já que o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, Fábio Faria, foi exonerado da função em 21 de dezembro, após pedido de demissão – Juscelino Filho foi apresentado como titular do MCom em cerimônia que contou com a presença do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, do vice, Roberto Cervo Melão, além de radiodifusores de todo o país e de presidentes de associações estaduais de radiodifusão.

Em discurso, o novo ministro disse que dedicará esforços para a montagem e implementação de uma agenda positiva para o MCom, que tem “relevância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do nosso país”.

Natural de São Luís (MA), Juscelino Filho é médico especializado em radiologia e diagnóstico por imagem e está em seu terceiro mandato como deputado federal pelo União Brasil.

Os novos presidentes das associações estaduais de radiodifusão de Santa Catarina, Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul assumiram os mandatos na segunda-feira (2).

Eleito em dezembro, o diretor da Rádio Clube, de São Domingos (SC), Fábio Bigolin, presidirá a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT) no período de 2023 a 2025. Ele substitui o radiodifusor Silvano Silva, do Grupo ND.

Mayrinck Pinto de Aguiar Júnior, do Sistema MPA, assumiu, pela terceira vez, a presidência da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT). Eleito em novembro, Mayrinck Júnior comandará a radiodifusão de Minas Gerais no biênio 2023/2024. Ele substitui Luciano Pimenta, que presidiu a associação entre 2018 e 2022.

Já Antônio Alves substitui Luciano Rodrigues, que presidiu a Associação de Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul (AERMS) entre 2019 e 2022.

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (29), os nomes dos deputados federais Juscelino Filho (União/MA) e Paulo Pimenta (PT/RS) para comandar o Ministério das Comunicações (MCom) e a Secretaria de Comunicação Social (SECOM), respectivamente.

Médico e empresário, Juscelino Filho está no segundo mandato na Câmara dos Deputados e assumirá o MCom a partir de 1º de janeiro, quando o novo governo tomará posse. Fábio Faria assumiu o Ministério em junho de 2020 e deixou a pasta na última semana.

Jornalista e técnico agrícola, Paulo Pimenta está no quinto mandato como parlamentar.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) acompanha, com enorme preocupação, os atos de vandalismo e as ameaças de violência extrema, coordenados por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições democráticas de outubro e que têm colocado a população de Brasília e de outras cidades brasileiras em constante estado de alerta.

A ABERT espera que as autoridades públicas garantam a segurança e integridade física de todos, em especial, da imprensa brasileira e estrangeira, que estará, como sempre esteve, presente na cobertura jornalística de acontecimentos de interesse público, como a posse do novo presidente da República.

Lembramos que o direito de informar e de ser informado é garantido pela Constituição Brasileira e que a segurança dos cidadãos é dever do Estado.

A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa 3,2 mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da liberdade de expressão em todas as suas formas.

O diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, participou de uma transmissão ao vivo realizada pela Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro (AERJ) sobre a declaração de composição social.

ASSISTA À LIVE AQUI.

Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério das Comunicações (MCom), até o dia 30 de dezembro (último dia útil), a declaração com a composição de capital social.

A apresentação do documento é obrigatória também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas. Um modelo de declaração está disponível para preenchimento no site da ABERT, na área “Material de Apoio ao Radiodifusor” (Formulários MCOM: Declaração Anual do Capital Social).

A ABERT esclarece que o MCom não recebe documento físico (papel) e as declarações não devem ser enviadas para a Associação. O peticionamento junto ao MCom deve ser feito eletronicamente, pela própria emissora, por meio da ferramenta “Protocolo Digital do MCom” (AQUI).

A nova ferramenta substituiu o antigo sistema de protocolo eletrônico CADSEI. Já no caso dos órgãos de registro, a forma de envio depende de cada localidade. A não apresentação do documento pode resultar em instauração de processo e aplicação de penalidades.

Para auxiliar as emissoras associadas no caso de dúvidas, a ABERT disponibilizou o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o telefone (61) 2104-4600.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) lamenta, com pesar, a morte de Monsenhor Jonas Abib, ocorrida nesta segunda-feira (12), em Cachoeira Paulista (SP).

Fundador da Comunidade Canção Nova e empenhado no trabalho junto aos jovens, o sacerdote levou a evangelização aos lares brasileiros pelos meios de comunicação.

Em 2008, a dedicação de Monsenhor Jonas Abib teve merecido marco, quando a Canção Nova recebeu do Vaticano o Reconhecimento Pontifício pelos serviços prestados no mundo inteiro.

A ABERT presta solidariedade aos familiares, amigos e à Comunidade Canção Nova, neste momento de luto.

A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa 3,2 mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da liberdade de expressão em todas as suas formas.

Pelo menos 32 municípios de Santa Catarina registraram prejuízos por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde o início de dezembro. De acordo com a Defesa Civil, o número poderá aumentar, já que muitas cidades ainda não conseguiram registrar ocorrências.

Os moradores das várias regiões catarinenses precisam da nossa ajuda e a ABERT está nessa corrente de solidariedade.

Você pode ajudar doando alimentos não perecíveis, água mineral, fraldas, produtos de higiene e de limpeza pessoal, roupas, sapatos, cobertores. Toda doação é bem-vinda!

Escolha uma das instituições parceiras e ajude a população de Santa Catarina.

Veja como doar AQUI.

Mais de 7,3 mil pessoas visitaram a Mostra Rádio em Movimento, exposição promovida pela ABERT em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil e da Semana de Arte Moderna, no Museu Nacional da República, em Brasília. A iniciativa agitou a agenda cultural no Distrito Federal.

De acordo com a direção do Museu, entre os dias 16 e 27 de novembro, o livro de presença recebeu mais de 1,5 mil assinaturas dos visitantes, que conheceram os 27 aparelhos de rádio modelo capelinha estilizados por artistas de todo o país.

A exposição teve a participação das associações estaduais de radiodifusão que escolheram três artistas locais para personalizar as peças com memórias afetivas sobre a importância do rádio em suas vidas.

A votação online para escolha das obras que representaram cada unidade da Federação recebeu mais de 65 mil votos.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) homenageará, na próxima terça-feira (6), às 14h, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) pelos seus 60 anos. 

Proposto pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT-RS), o Grande Expediente será mais um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela AGERT, entidade que reúne 348 empresas associadas, das quais 155 são emissoras de rádio AM, 164 de rádio FM, 22 são estações de TV e sete seguem no segmento de vendas e comercialização.