O governo irá propor às emissoras de televisão a migração direta de seus canais no sistema analógico para o digital, sem passar pelo período de simulcasting, que é a transmissão simultânea nos dois padrões tecnológicos. A informação é do ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que participou de uma audiência pública na quarta-feira, 14, na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, um dos principais benefícios da alternativa será aliviar a demanda por canais em cidades onde o espectro é congestionado. Além disso, os radiodifusores de pequeno porte teriam redução de custos com a medida.

“Como há dificuldade de acomodar na faixa e que pequenos grupos têm dificuldade econômica de manter as duas transmissões, estamos propondo que seja admitida a migração direta do analógico para o digital”, disse Paulo Bernardo.

No entanto, conforme informou o site Convergência Digital, o secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, disse que a saída encontrada para as emissoras, na prática, não é exatamente uma opção, pois muitas emissoras não fazem a transmissão simulcast até hoje porque não há frequências disponíveis.

O ministro voltou a dizer que a radiodifusão tem prioridade no uso da faixa 700 MHz. A portaria de nº 14/2013 protege as emissoras contra interferências da banda larga móvel, e mantém o alcance e a cobertura dos canais atuais de TV. O replanejamento do espectro para a TV digital está em andamento.

Paulo Bernardo declarou ainda que o governo trabalha em um decreto que prevê um novo cronograma para o desligamento dos sinais analógicos. A proposta, já anunciada pelo ministério, é que o switch off seja feito de forma escalonada entre 2015 e 2018, não mais em uma única data de 2016.

Assessoria de Comunicação da Abert

O deputado federal Walter Ihoshi (PSD- SP) visitou a Abert nesta quarta-feira, 24. Durante o encontro, o parlamentar falou sobre diversos temas, entre eles um projeto de sua autoria que simplifica a separação e o divórcio consensual de brasileiros que vivem fora do país.

A proposta já foi aprovada na Câmara e no Senado, mas como houve alteração do projeto, a matéria voltou para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto prevê que autoridades consulares possam realizar a separação e o divórcio.

“No Brasil é muito simples uma separação consensual, basta ir ao cartório. Precisamos levar esta agilidade para os brasileiros fora do país. Atualmente para conseguir o divórcio é necessário voltar ao Brasil, o que para o momento globalizado que vivemos é um absurdo”, disse o deputado.

Walter Ihoshi também falou sobre a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos, lançada na semana passada no Congresso Nacional. “O brasileiro paga 34% de imposto nos remédios e a média mundial é de 6%, ou seja, pagamos muitos. Precisamos trabalhar para que conseguimos essa redução como foi realizada nos produtos das cesta básica", declarou.

Assessoria de Comunicação da Abert

O Ministério das Comunicações publicou nesta terça-feira, por meio da Portaria nº 112, o Regulamento de Sanções Administrativas para emissoras de rádio de televisão. A norma traz, pela primeira vez, uma metodologia com os critérios e parâmetros que serão utilizados para aplicar sanções aos veículos de radiodifusão e estabelece uma gradação das penalidades.

O secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins, diz que o regulamento estabelece parâmetros que não existiam antes na legislação de radiodifusão. Ele explica que a norma está de acordo com o Código Brasileiro de Radiodifusão e demais regulamentos do setor, mas é o primeiro documento que trata especificamente de sanções: “Até agora, as decisões sobre as penas aplicadas às emissoras de rádio e TV que cometiam infrações eram baseadas em costumes, em decisões tomadas anteriormente. O regulamento deixa as regras claras”, afirma.

De acordo com a norma, as emissoras que cometerem infrações estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão, cassação e revogação de autorização. A advertência será aplicada quando o infrator for primário e a infração for classificada como leve. A suspensão é a interrupção temporária da execução dos serviços. A cassação é a extinção da autorização, da concessão ou da permissão dos radiodifusores, que poderá ser convertida em outras sanções pelo Ministro das Comunicações, em caso de rádios, ou pelo presidente da República, no caso das TVs. Já a revogação de autorização cabe apenas para rádios comunitárias.

O regulamento especifica os tipos de infração que podem ser cometidas pelos veículos de radiodifusão, de acordo com a gravidade. Elas foram divididas em leves, médias, graves ou gravíssimas. O MiniCom aplicará determinada penalidade à emissora, dependendo do tipo de infração cometida. Em caso de reincidência em um mesmo tipo de infração, a penalidade aplicada será mais grave. Por exemplo, quem já tiver sido punido com multa por determinada infração, se voltar a cometê-la poderá sofrer suspensão.

Entre as infrações consideradas como gravíssima está a transferência direta ou indireta da concessão, permissão ou autorização da rádio ou TV sem prévia anuência do ministério. Já a veiculação de publicidade ou patrocínio em desacordo com as normas é considerada infração grave.

Outro ponto importante do regulamento é estabelecer uma metodologia para definir o valor das multas que poderão ser aplicadas aos veículos de rádio e TV. O cálculo vai levar em consideração fatores como o tipo e classe da emissora, o tamanho do município e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),  além da gravidade da infração. A multa poderá ser aplicada isolada ou em conjunto com outras sanções previstas.
 

TAC

Uma inovação da norma é que o Ministério das Comunicações poderá, a seu critério exclusivo, celebrar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas de radiodifusão. Essa possibilidade poderá ocorrer em casos de revogação de autorização (rádios comunitárias), suspensão e cassação (demais emissoras).

Antes de decidir pela aplicação de qualquer sanção, o MiniCom vai notificar as emissoras, via postal,  para exercer seu direito de defesa. Para elaborar o Regulamento de Sanções Administrativas, o ministério realizou consulta pública entre julho e agosto de 2013 para receber sugestões da população.

Fonte: Ministério das Comunicações

Já estão abertas as inscrições para o V Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia, que será realizado em Brasília, no dia 7 de maio. O evento busca discutir a liberdade de imprensa como garantia a democracia de um país.

Segundo o organizador do evento, o jornalista Sinval Leão, o fórum é uma forma de manter constantemente a vigilância em relação as diversas formas de censura que ainda ocorrem no pais. “Apesar de a liberdade de imprensa ser uma cláusula pétrea da nossa constituição, infelizmente temos que lutar fortemente para não sermos cerceados. O seminário busca lembrar a todos os jornalistas e sociedade em geral de que precisamos estar atentos para que essas tentativas de calar a imprensa, como assassinatos a jornalistas, por exemplo, não tenham mais espaço”, afirmou.

O debate promovido pelo Portal Imprensa com o apoio da ABERT, ANJ, ANER e de outras entidades contará com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, parlamentares e jornalistas.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.portalimprensa.com.br

SERVIÇO

Realização: revista e Portal IMPRENSA
Patrocínio: Organizações Globo
Apoio Institucional: Imprensa Nacional, ANJ, ANER, ABERT, ABRAJI e FENAJ
Data: 7 de maio de 2013
Local: Museu da Imprensa Nacional - auditório
SIG (Setor de Indústrias Gráficas) – quadra 6 – lote 800 – Brasília-DF
Informações pelo telefone: (11) 2117-5312 / 5311/ 5300

 As regras para o controle da variação de volume entre os programas de rádio e TV e os intervalos comerciais, o chamado loudness, serão obrigatórias somente na tecnologia digital. A decisão consta de uma emenda apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Projeto de Lei de Conversão 04/2013, aprovado no plenário do Senado Federal nesta quinta-feira, 18. A proposta segue agora para sanção presidencial.

A norma do loudness prevê que o áudio da programação e dos intervalos deve ser padronizado de forma que a diferença entre eles não ultrapasse 1 decibel.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, comemora a aprovação do projeto. “Essa é mais uma vitória da Abert, que sensibilizou os parlamentares para esse importante e justo pleito da radiodifusão”, declarou.

A emenda proposta pelo senador Jucá altera a Lei 10.222/2001, que disciplina a padronizarão dos sinais de áudio. De acordo com o dispositivo, “os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens transmitidos com tecnologia digital controlarão seus sinais de áudio, de modo que não haja elevação injustificável de volume nos intervalos comerciais”. 

Além disso, as penalidades do loudness serão remetidas para o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4117/62), que apresenta uma forma mais equilibrada de tratar as possíveis transgressões à norma legal, considerando inclusive fatores econômicos das emissoras. 

A lei 10.222 abrange a tecnologia analógica, o que, para Slaviero, representa um problema “incontornável e com gravidade sem precedentes”.

“Os engenheiros da Abert constataram enormes dificuldades em controlar o volume de áudio nas emissoras de televisão no padrão analógico. Isso tudo sem mencionar os custos envolvidos com equipamentos e pessoal’, afirma o presidente da Abert.

Os maiores beneficiados com as novas medidas serão as milhares de emissoras de rádio de todo o país, para as quais o controle do volume de áudio é impossível no sistema atual, ressalta Slaviero.

Assessoria de Comunicação da Abert

O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PSD-PR), defende a proposta de lei que amplia as opções de horário para o início da transmissão do programa A Voz do Brasil nas rádios de todo o país. O PL 595 de 2003, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), prevê a veiculação entre 19h e 22h.

Para Sciarra, a flexibilização irá ajudar a fortalecer o programa governamental e a própria programação das emissoras. “A obrigatoriedade de veiculação em horário único não garante ouvintes. Pelo contrário,  a audiência acaba despencando quando começa A Voz do Brasil”, afirmou em entrevista à ABERT.

O deputado acredita que os ouvintes também sairão ganhando com a mudança, pois os interessados terão mais chances de ouvir o programa. Confira os principais trechos da entrevista.

Há dez anos tramita no congresso o PL 595 que flexibiliza o horário de transmissão do programa A voz do Brasil. Qual a sua opinião sobre a proposta?

Sou totalmente favorável à flexibilização. Não estamos falando em ampliar ou diminuir o tempo do programa e sim em flexibilizar sua veiculação. Hoje o Brasil tem uma situação completamente diferente de quando o programa foi criado em 1935. Naquela época havia 41 emissoras de rádio outorgadas no país, mas em dezembro de 2012 chegaram a 4.589, de acordo com o IBGE. Se nós considerarmos ainda as rádios educativas e comunitárias, o país tem em torno de 9,5 mil rádios no total. A realidade atual impõe que devamos analisar essa possibilidade de otimização, pois não haverá prejuízo para ninguém, ao contrário, trará benefícios, e nós estamos empenhados em ajudar a aprovar essa legislação.

Como o senhor já citou, quando o programa foi criado, o rádio era o único veículo de comunicação da massa no país. Hoje o cenário é exatamente o oposto. Existem muitas opções de mídia, inclusive governamental. Em sua opinião, a flexibilização do horário de transmissão do programa vai atrapalhar ou ajudar?

Nós temos uma realidade clara. Quando foi criada a Voz do Brasil, o governo não possuía meios capazes de informar o cidadão. E o rádio e a Voz do Brasil era esse meio de comunicação de massa. Hoje a população conta com um leque infinitamente maior de meios de comunicação, como TV, internet, jornais e o aparato governamental de comunicação é incomparavelmente maior. São 648 TVs e rádio do Governo e educativas. As três esferas do poder público tem veículos. Nesses 75 anos que nos separa da primeira transmissão do programa, o Brasil passou por grandes transformações tecnológicas e demográficas. A população hoje é muito mais urbana, houve mudanças sociais e econômicas, mas a Voz do Brasil continuou da mesma forma. Esse modelo ainda permanece em poucos países, geralmente de regimes políticos ditatoriais, como China, Cuba e Coreia do Norte. A flexibilização vai oferecer mais alternativas de horários para o ouvinte. Em um horário fixo, muita gente não consegue ouvir a transmissão e se a flexibilização acontecer, os ouvintes terão mais disponibilidade para ouvir o programa.

Como o senhor avalia as resistências, ainda que poucas, em relação a esse projeto na Câmara?

As informações a respeito dessa discussão é que há um receio por causa de comunidades longínquas do Brasil. Mas o que vai acontecer é uma adaptação natural com relação a essa situação. A obrigatoriedade de veiculação em horário único não garante ouvintes para o programa. Ao contrário, a audiência das emissoras acaba despencando quando a Voz do Brasil começa. E a recuperação da audiência, a gente sabe que é lenta. Então é importante que a gente tenha essas opções de horários diferenciados e tenho certeza absoluta de que o mesmo que a radiodifusão quer, nós também queremos: não é acabar com a Voz do Brasil, e sim flexibilizar o seu horário de transmissão.

Como o senhor avalia o clima para a votação do projeto?

O projeto original que saiu da Câmara permitia sua veiculação até a meia-noite. Hoje está se propondo que a transmissão seja entre 19h e 22h. Essa modificação foi alterada pelos senadores antes de a proposta retornar à Câmara.  O PL foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, portanto, está pronto para ser  votado no plenário. Eu, como líder do PSD, e essa foi uma decisão do colégio de líderes, vou me empenhar para que a matéria seja colocada como prioritária entre os demais líderes partidários.

Assessoria de Comunicação da Abert

A Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) lançou a versão digital de cinco cartilhas sobre publicidade infantil. Destinada a educadores, pais, legisladores, publicitários e jornalistas, a publicação tem como objetivo informar sobre as regras para publicidade infantil, além de orientar sobre a maneira como uma propaganda abusiva deve ser denunciada.

Nas peças publicitárias voltadas para esse público é proibido o uso imperativo, como “compre” ou “peça para seus pais”; de conteúdos que desvalorizem a família, escola, vida saudável, proteção ambiental, ou que contenha algum tipo de preconceito racial, religioso, ou social. Também não podem ser apresentadas em formato jornalístico, por exemplo.

As cartilhas resumem os pontos de vista do setor de propaganda após um ano do início da campanha Somos Todos Responsáveis, que reuniu 220 depoimentos de juristas, educadores, pais e especialistas em educação para crianças, em favor da defesa da liberdade de expressão na propaganda.

O objetivo da iniciativa é contribuir com o debate sobre as restrições à publicidade infantil e incentivar o consumo consciente.  Dentre os depoentes estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o cartunista Maurício de Souza, o filósofo Mario Sergio Cortella, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli e a psicóloga Rosely Sayão.

Centrada na internet, a iniciativa atingiu em um ano, 1,7 milhão de pessoas e o seu site recebeu cerca de 20 mil visitas. Nas redes sociais, a campanha soma 17 mil fãs e 34 mil acessos. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 17, Abap.

A iniciativa da Abap “reconhece o poder de persuasão da propaganda e sabe que é preciso haver limites e regras e muita responsabilidade”, diz o presidente da entidade, Luiz Lara.

Atualmente, o Projeto de Lei 5.921/01, que proíbe a publicidade dirigida à criança e regulamenta a dirigida a adolescentes, aguarda parecer na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação da Abert

A Câmara da Justiça Federal Civil e Comercial da capital argentina declarou a “inconstitucionalidade” parcial dos artigos 45 e 48 da Lei de Mídia, que limita o número de canais de TV e estações de rádio e impede que uma única empresa tenha canais abertos e a cabo, informou o Estado de São Paulo nesta quinta-feira, 18.

Com a inconstitucionalidade dos artigos, o Clarín não seria obrigado a vender a maior parte de seus canais. Especialistas e críticos afirmam que a Ley de Medios, editada no governo de Cristina Kichner, tem como principal objetivo atingir o grupo, um dos únicos veículos críticos à gestão da presidente.

Com a lei, os únicos meios de comunicação autorizados a transmitir em todo o país são os canais do Estado argentino, das universidades federais e da Igreja Católica. O Clarín, que hoje tem presença em dois terços do território argentino, passaria a abranger apenas 24 municípios, basicamente, a cidade de Buenos Aires e sua região metropolitana.

No início deste mês, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou que vai propor uma reforma para “democratizar” o Poder Judiciário. Ela tem criticado juízes por frearem leis consideradas cruciais por seu governo, especialmente a Lei de mídia.

Uma das propostas é instituir eleições diretas para o Conselho da Magistratura, órgão de controle do Judiciário, e elevar de 13 para 19 o número de seus integrantes. Atualmente eles são escolhidos por representantes do congresso, governo, judiciário, sindicatos e academia, mas passariam a serem eleitos pelo povo.

Assessoria de Comunicação da Abert

Sensibilizar ouvintes, anunciantes, agências de publicidade e radiodifusores da importância do rádio. Este é o objetivo da campanha “Viva o Rádio”Por iniciativa Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), o dia 24 de abril será voltado para fortalecer ainda mais o veículo mais democrático do Brasil, que completará neste ano 91 anos.

“A campanha Viva o Rádio foi idealizada para revelar a força e o valor do rádio para a sociedade em geral, estamos propondo um movimento de união entre todos os públicos em prol de um mesmo objetivo, destacando a importância desse veículo na vida de cada um, afinal,  já imaginou sua vida sem o rádio?, disse o presidente da Aerp, entidade associada e Abert e que representa mais de 370 emissoras no Paraná, Márcio Vilella.

O presidente da Aerp explicou que foram criados sete jingles com diferentes ritmos musicais:  rock, romântico, pop, gospel, samba, sertanejo e bossa nova. O objetivo é retratar a relação que o rádio tem com toda a sociedade. “ O rádio tem diferentes públicos, como a dona de casa, o torcedor de futebol, o namorado romântico, o ouvinte religioso, o executivo, entre outros. Queremos mostrar a todos que o rádio faz parte da vida dessas pessoas”, comentou Vilella.

Todas as informações da campanha, jingles e spots podem ser encontradas no site www.campanhavivaoradio.com.br e também no facebook.com/CampanhaVivaORadio.

Assessoria de Comunicação da Abert