Uma página na internet reúne um rico acervo de relatos, vídeos, músicas, fotos e textos sobre o rádio brasileiro, que completa 90 anos no próximo dia 7. O site www.historiadoradionobrasil é uma versão eletrônica do livro História do Rádio no Brasil, lançado pela professora Magaly Prado, que contou com apoio institucional da Abert.

O site foi apresentado na quarta-feira, 23, em São Paulo, em evento promovido pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Em entrevista à Agência Radioweb, Magaly falou sobre a iniciativa. Confira os principais trechos.

Quais são os detalhes do site?

O site já está no ar, mas estamos alimentando diariamente. Há vídeos, fotos, áudios e textos. Recomendamos que todos possam entrar e colocar o seu depoimento e a sua própria foto. Contamos essa história no volume um e agora vamos começar a produzir o segundo volume. Vamos acrescentando capítulos dessa história que não entraram no livro por falta de espaço. E o site nunca vai parar.  Sempre estaremos recebendo material de rádios novas, novidades do meio, novos pensamentos a respeito. O site também é uma ponte para que o radialista que não entrou no volume um, por exemplo, possa ter a chance de entrar no segundo. Porque é muito difícil falar com todo mundo do “Brasilzão”.


De onde surgiu a inspiração para esse projeto?

Sempre trabalhei com rádio: primeiro comecei em veículo, depois fui escrevendo sobre ele como jornalista, depois dando aulas e pesquisando sobre rádio. Comecei a escrever livros, a trabalhar com radiojornalismo na web. Nunca parei de pesquisar o rádio. Faço parte do Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora, e por isso, fui convidada para contar essa história. 

Como as pessoas podem ter acesso ao livro?

Está à venda em livrarias. Quem, por acaso, não conseguir achar em sua cidade, é bom que nos avise. Entre no site, deixe um comentário, que responderemos.

Veja aqui fotos do lançamento: P:\Assessoria Imprensa\Imprensa\fotos\lancamento livro 90 anos radio 24ag12

Assessoria de Comunicação da Abert com Agência Radioweb

Parlamento: Walter Tosta – (PSD-MG)  

O projeto de lei 523/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), aponta 24 condutas consideradas lesivas à moral e, portanto, passíveis de ação judicial para reparação do dano. Entre elas estão, por exemplo, a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, o assédio moral no trabalho e a veiculação de notícia inverídica.

Segundo Tosta, o dano moral é tratado nos artigos 186 e 187 do Código Civil (Lei 10.406/02), mas de forma genérica. “A proposta contempla os parâmetros já compreendidos pela sociedade como situações aptas a se indenizar pelo dano moral sofrido e também àquelas que a jurisprudência tem entendido como pertinentes”, disse o deputado em entrevista à Abert. O único parâmetro legal específico que existia estava na extinta Lei de Imprensa, afirma.

Pelo projeto, a indenização será fixada entre 10 e 500 salários mínimos (R$ 5.540 a 272.500,00 atualmente) e levará em conta o potencial econômico da vítima e o do autor do dano. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Qual é a sua proposta?

Uniformizar as indenizações. Hoje, não raro, quando alguém ganha uma causa na Justiça, tem indenização ínfima ou, dependendo da situação, tão grande que acaba prejudicando o processado sem capacidade de arcar com a despesa. Em muitos casos, levando ao fechamento de empresas. O projeto define um parâmetro de, no mínimo, 10 salários mínimos e, no máximo, 500.


O projeto define 24 situações características de dano moral. Qual foi o critério utilizado para essa classificação?

As denúncias que recebemos ao longo desses anos em nossos gabinetes e ações de pessoas que nos trouxeram preocupações sobre as situações classificadas no projeto.  A proposta preenche uma lacuna na legislação, pois, nos atuais textos legais, apenas se tem uma norma genérica com relação à disposição do dano moral. O único parâmetro legal específico em vigor no país estava na Lei de Imprensa, que foi extinta. O projeto contempla os parâmetros já compreendidos pela sociedade como situações aptas a se indenizar pelo dano moral sofrido, e também àquelas que a jurisprudência tem entendido como pertinentes.

Alguns especialistas argumentam que a classificação proposta na lei pode estimular uma “indústria” do dano moral. Qual é a sua opinião sobre isso?

Se existe o dano moral, existe a vítima. Se existe a vítima, então ela tem que ser reparada. Então não é o caso. Não podemos olhar por esse ângulo porque senão vamos prejudicar todo o Código Penal.  Então estaremos criando indústrias de seqüestros, indústria de assalto a bancos. O que importa nesse aspecto é que estamos resguardando o direito do cidadão de ser penalizado quando houver dano.

Há inúmeras situações que podem ser enquadradas como dano moral. Nesse sentido, outra crítica é que a norma atual é "genérica" justamente para poder abacar todas as condutas possíveis relacionadas ao delito.

Também não vejo dessa forma. A nossa proposta vem para ajudar. O código é muito amplo, mas deixa a desejar em alguns aspectos, por isso, é fundamental pontuar essas situações. A convivência harmônica e respeitosa em sociedade exige a condenação sobre o dano moral como forma de impor limites às condutas e aos atos praticados por pessoas físicas ou jurídicas.

Assessoria de Comunicação da Abert

Até o próximo dia 10, o governo do Estado do Rio Grande do Sul pretende receber opiniões sobre a proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação (CECS) e sugestões de organizações não governamentais e empresas para compor o colegiado. A participação se dá pelo Gabinete Digital do governo.

Ao final dessa consulta pública, o governo enviará o projeto à Assembleia Legislativa. O governador Tarso Genro afirma que o conselho servirá para “orientar as políticas de comunicação” no âmbito público.  "O Conselho nada tem a ver com censura e sim com transparência”, disse, no começo do mês, durante encontro com blogueiros.

Integrantes do governo, como o secretário do Conselho de Desenvolvimento, Marcelo Danéris, negam intenção de fiscalizar ou tutelar a imprensa.

No entanto, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) tem manifestado preocupação com o projeto. O presidente da entidade, Alexandre Gadret, afirma que o conselho não pode querer tratar de temas de competência do Congresso Nacional, como conteúdo produzido pelos veículos de comunicação, por exemplo.

”Essa questão nos preocupa, por isso, vamos apresentar contribuições à consulta pública. Para nós, o conselho deve assessorar nas políticas de comunicação do governo do Estado e, de forma alguma, interferir na atuação dos veículos de comunicação”, afirma.

Pela proposta, o Conselho terá 25 membros, sem remuneração, sendo três indicados pelo governo, um pelo Judiciário e outro do Legislativo. Os demais seriam da sociedade civil.

O projeto começou a ser discutido no ano passado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que assessora o governador. O CDES recomendou a elaboração de um projeto de lei, que foi elaborado por um grupo de trabalho formado pela Câmara Temática da Cultura e Comunicação. O texto foi entregue ao governador no dia 9 de julho.

O primeiro conselho estadual de comunicação foi criado no ano passado pelo governo de Jaques Wagner (PT), na Bahia.

Assessoria de Comunicação da Abert

A ABERT divulgou na quinta-feira, 23, nota em que condena agressão à equipe de reportagem da TV Difusora, afiliada ao SBT, no município de Bacabal, interior do Maranhão.

No último sábado, 18, o cinegrafista Romário Alves e a repórter e editora de reportagem Janaína Soares cobriam a inauguração de uma praça quando foram impedidos de concluir o trabalho pelo secretário municipal de Obras e Urbanismo, Leivinha Bispo Souza, e por três de seus seguranças.

Segundo Janaína, Alves levou socos e teve a câmera quebrada e levada pelos funcionários. Ferido, o repórter cinematográfico foi socorrido por moradores que acompanhavam a solenidade.

“A ABERT considera grave o episódio, já que em um Estado democrático de direito não deve haver nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, que não se trata de uma concessão das autoridades, mas sim de um direito da sociedade”, diz a nota.

O caso foi registrado em uma delegacia de polícia, que disse estar investigando o caso.

Assessoria de Comunicação da Abert

Os prognósticos sobre o fim do rádio, feitos a cada novo meio de comunicação surgido nos últimos 90 anos, estavam errados. Desde a primeira transmissão no país, o rádio manteve sua importância como meio de informação instantâneo, interativo e acessível à maioria da população. A internet e as mídias digitais estão provocando a sua reinvenção.

A longa trajetória do rádio foi o tema central do bate-papo promovido pela ABERT, em parceria com a Escola Paulista de Propaganda e Marketing (ESPM), nesta quinta-feira, 23, em São Paulo, no lançamento do site www.historiadoradionobrasil.com.br.

A página, versão eletrônica do livro de autoria da professora Magaly Prado, reúne perfis de emissoras e de profissionais, músicas que marcaram gerações e fatos memoráveis dos 90 anos do veículo no país. “O rádio teve um ganho com as novas tecnologias e se reinventa a cada dia”, disse.

Durante o encontro, empresários, estudantes e acadêmicos discutiram idéias sobre o rádio nos dias atuais. O diretor-regional da Jovem Pan, Paulo Machado de Carvalho Neto, que assina o prefácio do livro, elogiou o trabalho da professora e observou que o rádio é um veículo que aproxima a população de sua realidade.

Diretor-regional da Jovem Pan, Paulo Machado de Carvalho Neto “O rádio é um veículo pessoal e local. É muito mais importante saber sobre um buraco em frente a sua casa do que um trânsito congestionado na Marginal Pinheiros. Com um microfone na mão podemos fazer tudo”, disse.

O diretor das rádios Eldorado e Estadão/ESPN, Acácio Costa, relatou experiência que pode ser considerada um exemplo do valor do rádio em uma época em que a rapidez da informação é essencial.  Segundo ele, a empresa em que trabalha escolheu as ondas radiofônicas para iniciar sua incursão na convergência de mídias.

Antes de chegar à redação para editar uma matéria de TV ou digitar o texto para o jornal ou para a internet, os jornalistas entram ao vivo de qualquer parte do mundo para noticiar o acontecimento em primeira mão, no rádio, explicou.

“Com mais de 600 jornalistas em 18 países, já conseguimos dar pelo rádio muitos furos jornalísticos”, disse. “Não é fácil colocar o cara que escreveu a vida inteira para falar no rádio. Mas, em compensação, o conteúdo que ele disponibiliza naquele momento é único e a experiência tem sido muito boa”, afirmou.

O presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV de São Paulo (AESP), Rodrigo Neves, destacou que a especialização de rádios em Rodrigo Neves, presidente da AESP nichos é uma tendência. “Temos visto uma mudança em relação ao conteúdo. No mercado norte-americano, por exemplo, há 52 formatos para 15 mil emissoras comerciais, divididos em notícias, esportes, um pouco de religiosos, entre outros temas”, afirmou.

A concorrência entre programas e profissionais consagrados do rádio foi outro assunto comentado. “Tem mercado pra todo mundo. Mas temos que ser propositivos, buscar estratégias diferenciadas nestes casos”, disse Costa.

OBRIGAÇÕES - Os participantes também opinaram sobre a possibilidade de o diploma de jornalista voltar a ser obrigatório para o exercício da profissão, a transmissão do programa A Voz do Brasil e do horário eleitoral.

Carvalho Neto definiu o programa governamental como um “entulho do autoritarismo”. “Certamente era necessário nos anos 40, mas não nos anos 2000, mesmo porque os poderes públicos dispõem hoje de inúmeros meios para informar o cidadão”, afirmou.

Sobre o horário eleitoral, Costa disse que é preciso repensar o modelo de financiamento para sua veiculação e também o formato dos programas. “É um transtorno para nós. Ali não há um debate democrático”, criticou.

Já Rodrigo Neves comentou que nos Estados Unidos as emissoras recebem investimento direto para a veiculação do horário político. No Brasil, as emissoras são ressarcidas no pagamento de imposto, o que, para as empresas, não compensa o que receberiam com investimento publicitário e audiência normais, que, nessa época, cai drasticamente.

Assessoria de Comunicação da Abert

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão condena a agressão a uma equipe de reportagem da TV Difusora, afiliada ao SBT, no município de Bacabal, interior do Maranhão.

O cinegrafista Romário Alves e a repórter e editora de reportagem Janaína Soares cobriam a inauguração de uma praça, no último sábado, dia 18, quando foram impedidos de concluir o registro do evento pelo secretário municipal de Obras e Urbanismo, Leivinha Bispo Souza, e por três de seus seguranças. Alves levou socos e teve a câmera quebrada e levada pelos funcionários.

A ABERT considera grave o episódio, já que em um Estado democrático de direito não deve haver nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, que não se trata de uma concessão das autoridades, mas sim de um direito da sociedade.

Portanto, espera-se pela apuração do caso.

DANIEL SLAVIERO
Presidente

A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa 2,9 mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da vigência da liberdade de expressão em todas as suas formas.

Até o dia 4  de outubro as emissoras de rádio e televisão devem veicular a propaganda eleitoral obrigatória em todo o país. Nesse período, as emissoras de rádio devem reservar o horário das 7h às 7h30 e das 12h00 às 12h30, e as de televisão das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, todos os dias da semana, menos aos domingos, para transmissão da propaganda eleitoral em bloco, sempre no  horário de Brasília. Os partidos e coligações têm ainda direito a pequenos comerciais durante a programação diária.

“As emissoras são obrigadas a transmitir a propaganda. Caso não cumpram a determinação, responderão por desobediência à ordem judicial e estarão sujeitas às penas previstas no artigo 347 do Código Eleitoral”, afirma o Diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Machado Moura.

A fita para a veiculação da propaganda eleitoral deverá ser entregue à emissora geradora pelo representante legal do partido ou da coligação, ou por pessoa por ele indicada, a quem será dado recibo após a verificação da qualidade técnica da fita.

A propaganda eleitoral gratuita será encerrada três dias antes das eleições em primeiro turno, que serão realizadas no primeiro domingo de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, as votações serão realizadas no dia 28 de outubro e a propaganda eleitoral será prorrogada até o dia 26.

Maiores informações sobre a lei  no site da Abert: http://www.abert.org.br/site/images/stories/Resolucao_TSE_n_23.370.2012.pdf

Assessoria de Comunicação da Abert

Engenheiros, empresários, comunicadores e representantes do poder público participaram na terça-feira, 21, da abertura do SET Broadcast & Cable, principal evento de tecnologia em equipamentos e serviços para engenharia de televisão, rádio e novas mídias da América Latina. Organizado anualmente pela Sociedade Brasileira de Engenharia e Televisão (SET), em São Paulo, o evento terminou nesta quinta-feira.

Em seu discurso, a presidente da entidade Liliana Nakonechnyj destacou os desafios que o setor de TV enfrentará nos próximos anos com a transição tecnológica. O maior deles será garantir que o serviço continue a ser prestado e com qualidade à população das grandes cidades e do interior do país.

Para isso, Liliana afirmou que serão necessários ajustes no planejamento de canalização da TV Digital e disse que só será possível prever uma liberação de espectro para outros serviços, como o 4G, após a completa migração do padrão analógico para o digital. Ela citou estudo realizado por engenheiros da entidade que mostra que a transição tecnológica demandará mais canais do que se imaginava até então.

“Ajustar no papel é rápido, entretanto, há toda uma logística envolvida na migração, que passa por troca de transmissores e de antenas. Às vezes também é necessário mudar o local da estação, o que demanda um prazo. É algo de que ninguém fala, mas que é preciso ser discutido”, ressaltou.

O secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, enfatizou que a TV aberta no Brasil é diferente de todo o resto do mundo e assegurou que o governo não tomará nenhuma decisão sem que a radiodifusão tenha segurança de manter a transmissão de seus programas com qualidade.

Segundo ele, o governo decidiu que o apagão analógico será feito de forma escalonada e seu início será antecipado para 2015. O switch off começará por regiões de grande adensamento populacional e de espectro, como São Paulo e Rio de Janeiro, e poderá ser postergado para depois de 2016 em cidades do interior. “O Brasil é muito grande, é humanamente impossível garantirmos a população o acesso a TV de um dia para o outro e simplesmente obrigar o desligamento analógico”, disse.

Lins também destacou que, a partir de 2015, todos os processos de radiodifusão estarão informatizados, graças a uma parceria entre o Movimento Brasil Competitivo, a ABERT e o governo para modernizar a gestão regulatória do setor. Outro ponto importante destacado pelo secretário é a possibilidade de liberar o aumento automático de potência de emissoras, proposta ainda em estudo.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, elogiou o empenho do Ministério das Comunicações em reestruturar a gestão dos processos de radiodifusão e sugeriu que o setor e o poder público encontrem uma solução para resolver “em atacado” o enorme passivo de procedimentos que a atual gestão do ministério herdou.

Slaviero também destacou que o setor reconhece a importância de novas tecnologias e ponderou que sua implementação não deve prejudicar a radiodifusão livre, aberta e gratuita. É grande a pressão internacional que o governo brasileiro e a radiodifusão vem sofrendo para ceder a faixa de 700 MHz às empresas de telecomunicações, lembrou.

“O ministro Paulo Bernardo chamou a Abert para o diálogo e colocamos a premissa de que não se pode restringir o acesso da população à televisão aberta, seja na tecnologia analógica ou na digital. Essa premissa foi prontamente atendida pelo ministro e, agora, mais do que nunca, os estudos feitos pela SET com respaldo técnico são muito importantes”, afirmou.

O presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, Roberto Franco estimou que até o final de 2015 o país contará com 70 milhões de televisores com recepção digital. Segundo ele, o adiantamento do switch off nos grandes centros poderá acelerar ainda mais a penetração da TV digital. “Chegamos a uma cobertura de 47% da população. Os próximos 53% serão muito mais difíceis”, disse Franco, referindo-se à interiorização do sinal.

Assessoria de Comunicação da Abert

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, fez uma visita de cortesia ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Slaviero foi eleito na última quarta-feira pelo Conselho Superior da entidade para o biênio 2012-2014.

Em sua gestão, Slaviero terá como prioridades a flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil, o processo de migração do rádio AM para os canais 5 e 6 de televisão, e o apoio à modernização da gestão no Ministério das Comunicações.

A defesa da liberdade de expressão, de acordo com Slaviero, segue como uma "missão existencial" da entidade.

Assessoria de Comunicação da Abert
 

Uma página na internet reúne um rico acervo de relatos, vídeos, músicas, fotos e textos sobre o veículo de comunicação de massa pioneiro do país, que completa 90 anos no próximo dia 7. O site www.historiadoradionobrasil é uma versão eletrônica do livro História do Rádio no Brasil, lançado pela professora Magaly Prado, que contou com apoio institucional da Abert.

O site terá lançamento oficial na próxima quinta-feira, 23, em São Paulo, com um debate sobre o rádio nos dias atuais. Promovem o evento a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Foram convidados o diretor das rádios Eldorado e Estadão ESPN, Acácio Costa; o diretor regional da rádio Jovem Pan Paulo, Machado de Carvalho Neto; e o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp), Rodrigo Neves.

Na página o internauta navega pelas nove décadas e acessa gratuitamente depoimentos, histórias, imagens, vídeos e músicas que marcaram momentos da história do rádio brasileiro em todos os cantos do país.  A página recebe atualizações diárias, explica Magaly Prado. "Convidamos a todos os profissionais, estudantes e amantes do rádio a escreverem o seu depoimento”.

Segundo ela, cada nova informação colocada no site poderá fazer parte da segunda edição do livro. "Estamos escrevendo o segundo volume com as histórias que acabaram ficando de fora da primeira edição por falta de espaço", explica a autora.

O rádio teve sua primeira transmissão oficial no dia 7 de setembro de 1922, com o discurso do presidente Epitácio Pessoa, durante a comemoração do centenário da independência. De lá para cá, contou os principais episódios que determinaram os rumos do Brasil; imortalizou ídolos da música e da dramaturgia; contribuiu com o crescimento econômico, o fortalecimento da cidadania e a valorização da cultura.

“A história do rádio brasileiro se confunde com a própria história do país. O site é mais um instrumento para relembrar e conhecer histórias deste meio de comunicação de massa que se tornou um companheiro de todas as horas do cidadão brasileiro”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero.

LIVRO - O livro História do Rádio no Brasil foi lançado durante o 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, em junho, em Brasília. A obra, que tem o prefácio do ex-presidente da Abert, Paulo Machado de Carvalho Neto, traz 400 páginas de fatos, dados com perfis e depoimentos dos principais momentos do meio e histórias curiosas do período entre a década de 1930 até o século XXI.

Magaly Prado autografará exemplares da obra durante o evento em São Paulo. Jornalista com larga experiência em Rádio, Magaly é graduada e pós-graduada pela Faculdade Cásper Líbero, na qual ensina Produção de Rádio e Radiojornalismo. Também ministra aulas de jornalismo na ESPM-SP, na ECA-USP e no MBA de Rádio e TV da Universidade de Tuiuti (UTP).

Assessoria de Comunicação da Abert